Mudança começa em março de 2027: Japão vai cobrar valor adicional em alguns remédios prescritos

A partir de 1º de março de 2027, pacientes no Japão terão que pagar um valor adicional ao receber determinados medicamentos prescritos que possuem alternativas semelhantes vendidas sem receita médica nas farmácias.

A mudança faz parte de uma revisão do sistema de seguro de saúde japonês e atingirá os chamados “OTC ruijiyaku”, medicamentos de uso médico que possuem alta possibilidade de substituição por remédios OTC, aqueles que podem ser comprados diretamente em farmácias e drogarias, sem receita.

Segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, o objetivo da medida é equilibrar a diferença entre quem recebe determinados medicamentos por meio do seguro de saúde e quem compra produtos semelhantes diretamente na farmácia, além de ajudar a conter o aumento dos gastos com o sistema de saúde.

Quanto o paciente terá que pagar a mais?

Esse valor será acrescentado à parcela que o paciente normalmente já paga utilizando o seguro de saúde.

Por exemplo, considerando uma pessoa cuja participação normal é de 30%, materiais divulgados pelo governo mostram que um medicamento antialérgico para 30 dias, cujo custo para o paciente seria de aproximadamente ¥540, poderia passar para cerca de ¥790 após a mudança.

Quais medicamentos serão afetados?

A medida começará abrangendo medicamentos com 77 princípios ativos. Documentos do governo indicam pouco mais de mil produtos farmacêuticos relacionados a esses componentes.

Entre os medicamentos que podem entrar na nova regra estão aqueles usados para sintomas comuns, como:

• rinite e alergias;
• dor e febre;
• sintomas de resfriado;
• dor de estômago e azia;
• prisão de ventre;
• dor lombar e nos ombros;
• micose;
• aftas;
• coceira e pele seca.

Crianças e alguns pacientes ficarão isentos

O governo também estabeleceu situações em que a cobrança adicional não será aplicada.

Entre elas estão crianças até o primeiro “31 de março” após completarem 18 anos, além de casos envolvendo tratamento de câncer, determinadas doenças raras e situações em que o médico considerar necessário o uso contínuo do medicamento ao longo do ano. Também há outras exceções previstas pelo sistema.

Por que o Japão está fazendo essa mudança?

Atualmente, uma pessoa pode receber determinados medicamentos com receita médica e utilizar o seguro de saúde para reduzir o valor pago, enquanto outra pessoa que compra um medicamento semelhante sem receita precisa arcar com o preço integral.

O governo afirma que a revisão busca aumentar a equidade entre essas duas situações e, ao mesmo tempo, controlar o crescimento dos gastos financiados pelo sistema público de seguro de saúde.

A medida também faz parte de uma política de incentivo à chamada self-medication, na qual problemas de saúde considerados leves podem, quando apropriado, ser tratados com medicamentos vendidos diretamente nas farmácias.

Mudança começa em março de 2027

A nova cobrança está programada para começar em 1º de março de 2027. O governo japonês também prevê acompanhar os resultados da medida e poderá discutir futuramente a ampliação da lista de medicamentos abrangidos.