A realidade sobre os centros de detenção de imigrantes no Japão

Atualmente, uma série de atos de violência cometidos contra estrangeiros detidos na Imigração estão sendo julgados pelos tribunais.

No ano passado, a morte de uma mulher da Sri Lanka que estava detida no Escritório Regional de Serviços de Imigração de Nagoya, na província de Aichi, gerou uma grande repercussão internacional.

Ratnayake Liyanage Wishma Sandamali, veio ao Japão em 2017 com um visto de estudante e foi detida em agosto de 2020 depois que eles descobriram que seu visto havia vencido. Ela morreu em 6 de março de 2021 após se queixar de dores de estômago e outros sintomas desde janeiro.

Desde 2007, 17 estrangeiros morreram nos centros de detenção de imigrantes no Japão. Dez foram por doenças, cinco por suicídio e as causas de dois são desconhecidas. 

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O que está acontecendo nas instalações de imigração do Japão?

As cenas de um vídeo apresentado como prova ao Tribunal Distrital de Tóquio, mostram oficiais agindo de forma agressiva contra um nipo-brasileiro. Ele agora está movendo uma ação contra o governo japonês. O Mainichi Shimbun conseguiu as filmagens através da equipe jurídica do nipo-brasileiro André Kussunoki.

O caso do nipo-brasileiro agredido por policiais no Centro de Detenção

André é filho de mãe japonesa e pai brasileiro, foi criado no Brasil e veio ao Japão em 2005 para trabalhar com o visto de “residente de longo prazo”. Alguns anos mais tarde, se casou com uma mulher japonesa e obteve um visto de cônjuge japonês, mas eles acabaram se divorciando e Kussunoki pedeu o visto, sendo detido pelo Escritório Regional de Serviços de Imigração de Tóquio.

Segundo as queixas apresentadas, André Kussunoki, 35 anos, foi detido no Escritório Regional de Serviços de Imigração de Tóquio, em 5 de outubro de 2018.

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Ele foi informado que seria transportado para um Centro de Imigração Higashi-Nihon localizado na cidade de Ushiku, na província de Ibaraki.

Mas não queria ser levado para o centro de detenção, pois se ele fosse transferido para um lugar distante e inconveniente como Ushiku, seria mais difícil para seus amigos ir visitá-lo. Era doloroso pensar em uma vida solitária em um centro de detenção que ele não sabia quanto tempo duraria. Além disso, André também estava receoso, pois em abril daquele ano teve um suicídio no centro.

Ele perguntou aos policiais por que estava sendo transferido, mas tudo o que lhe foi dito foi que o assunto estava finalizado.

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As agressões sofridas

Em agosto de 2019, André entrou com uma ação pedindo 5 milhões de ienes do governo japonês pelos ferimentos sofridos no dia de sua transferência para o centro de detenção em Ushiku. Como o vídeo mostra, ele foi preso ao chão por vários oficiais de imigração e teve o braço torcido.

“Meu braço dói”, “Dói”-grita André.

Mas os oficiais falam: “Isso está acontecendo porque você se recusou a seguir ordens” e “Estou dizendo para você calar a boca!”

Relatando o ocorrido ao jornal Mainichi, ele relatou que após as agressões perdeu a força para resistir, lavou as mãos e o rosto, que estavam com sangue, e foi colocado em um ônibus indo para Ushiku. Ele disse que no caminho até lá, chorou o tempo todo de dor e humilhação.

“Eu não pretendia resistir. Tudo que eu queria era ter um diálogo calmo. Eu queria uma explicação clara sobre por que eu estava sendo transferido. Eu queria saber a verdade sobre a pessoa que se suicidou no Centro de Imigração Higashi-Nihon, e eu estava com medo de ir para um lugar assim. Mas os oficiais de imigração me levaram à força, sem conversar. Pensei que iam me matar”-relatou André.

O julgamento ainda está em andamento no Tribunal Distrital de Tóquio e André está em liberdade provisória, o que significa que ele está temporariamente liberado da detenção.

Qual foi o posicionamento das autoridades japonesas?

Em resposta, o governo japonês argumentou que André recusou o transporte e a detenção, obstruiu a execução dos deveres dos oficiais de controle de imigração, por isso as ações foram tomadas para evitar um incidente em que tanto André quanto a equipe pudessem ser feridos, justificando que foi um curso de ação legítimo por parte dos oficiais de controle de imigração.

Nas regras estabelecidas pela Agência de Serviços de Imigração do Japão, sobre como os estrangeiros detidos devem ser tratados, o artigo 1.º estipula que os direitos humanos dos detidos devem ser respeitados, e o objetivo da detenção é o tratamento adequado.

Acesse o PDF do Ministério da Justiça aqui.

Fonte: The Mainichi

Imagem de destaque: Reuters

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