via: Akashi city to certify same-sex couples, children as ‘family’ : The Asahi Shimbun

Japão

Akashi é a primeira cidade no Japão a reconhecer as crianças de casais do mesmo sexo como membros da mesma ‘família’

2020.12.14

A cidade de Akashi, na província de Hyogo, será a primeira prefeitura no Japão1 a reconhecer as crianças de casais do mesmo sexo como membros da mesma família.

A mudança é uma resposta aos apelos das minorias sexuais para reconhecer as relações familiares entre casais LGBT e seus filhos.

Embora o reconhecimento não seja a nível nacional, a mudança permitirá que casais do mesmo sexo possam alterar o registro na prefeitura local de “coabitantes” para “parentes”, o que irá permitir que as crianças sejam reconhecidas como membros do mesmo núcleo familiar, anteriormente só era aceito o vínculo biológico.

A mudança também dará direito aos casais de dividir uma habitação municipal e ser enterrados juntos no cemitério.

Outras modificações permitem o reconhecimento de casais que optam por não registrar o casamento, ou que decidirem mantém sobrenomes diferentes.

A prefeitura da cidade de Akashi criou uma divisão para promover a compreensão da diversidade sexual na sociedade e empregou dois funcionários, ambos pertencentes a minorias sexuais, para essa missão.

“É função do setor público apoiar os residentes sem deixar ninguém para trás”, disse o prefeito de Akashi, Fusaho Izumi. “O novo sistema inclui as crianças porque estamos trabalhando no desenvolvimento da cidade centrado nas crianças”.

Akashi é a primeira cidade no Japão a reconhecer as crianças de casais do mesmo sexo como membros da mesma 'família' Japão
Prefeito da cidade de Akashi, Fusaho Izumi. Créditos: asahi.com (Takeshi Amano)

#diaadia

1. O governo nacional japonês ainda não reconhece o casamento do mesmo sexo, porém cerca de 70 municípios em todo o país já adotaram sistemas que reconhecem casais do mesmo sexo como equivalentes a casados (O distrito de Shibuya de Tóquio foi o primeiro a fazê-lo, em 2015).


Akashi é a primeira cidade no Japão a reconhecer as crianças de casais do mesmo sexo como membros da mesma 'família' Japão