Brasileiro “maltratado” pela Imigração do Japão ganha 100.000 ienes de indenização

O brasileiro entrou com o processo em 2019, pedindo 5 milhões de ienes em compensação. Ele alegou que a restrição usada pelos funcionários do atual Escritório Regional de Serviços de Imigração de Tóquio equivaleu à agressão.

Um tribunal japonês ordenou na última quinta-feira que o estado pague 100.000 ienes a um brasileiro que sofreu ferimentos após ser contido à força em uma instalação de Imigração em Tóquio no ano de 2018.

O Tribunal Distrital de Tóquio decidiu que a contenção física usada pelos funcionários da imigração era ilegal. O brasileiro André Kussunoki (35 anos) disse que se machucou enquanto resistia à sua transferência para uma instalação diferente.

Ao proferir a decisão, o juiz-presidente Ryota Shimozawa considerou o pedido como “apropriado”, dado aos perigos que tal restrição pode trazer, o medo sentido por Kussunoki e a “humilhação que sentiu por não ser respeitado como ser humano”.

O incidente ocorreu quando as autoridades tentaram transferir Kussunoki de Tóquio para um centro de imigração em Ushiku, na província de Ibaraki, nordeste da capital, em outubro de 2018.

No entanto, ele recusou a ordem de transferência e se trancou em um banheiro nas instalações de Tóquio. Os funcionários então tiveram que removê-lo à força do banheiro e empurraram a cabeça de Kussunoki no chão por cerca de oito minutos.

“Eu não pretendia resistir. Tudo que eu queria era ter um diálogo calmo. Eu queria uma explicação clara sobre por que eu estava sendo transferido. Eu queria saber a verdade sobre a pessoa que se suicidou no Centro de Imigração Higashi-Nihon, e eu estava com medo de ir para um lugar assim. Mas os oficiais de imigração me levaram à força, sem conversar. Pensei que iam me matar”-relatou André.

Kussunoki afirma que sofreu ferimentos no ombro esquerdo, mas o tribunal disse que não pode determinar se tais ferimentos foram causados ​​pelos funcionários durante o incidente.

A Agência de Serviços de Imigração do Japão disse que tomará “medidas apropriadas” após examinar minuciosamente a decisão.

Os estrangeiros que recebem ordens de deportação são detidos, e nesses últimos anos, houve outros casos de detentos que sofreram ferimentos enquanto estavam nas instalações de Imigração.

O tratamento dos detidos atraiu atenção significativa, especialmente após a morte de Ratnayake Liyanage Wishma Sandamali, uma mulher do Sri Lanka, que estava detida em um Centro de Imigração na região central do Japão.

Este vídeo mostra como os funcionários do Centro de Imigração trataram o brasileiro:

Entenda mais sobre o caso aqui:

Fonte: The Mainichi

Imagem de destaque: foto retirada do vídeo fornecido pela equipe jurídica de Andre Kussunoki via The Mainichi

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