Empresas que violarem ordens de fechamento podem enfrentar multas de até 500 mil ienes

As empresas no Japão que violarem as ordens de suspensão das operações em meio a um estado de emergência, esperado sobre o aumento dos casos de coronavírus, podem enfrentar multas de até 500.000 ienes (US $ 4.855), de acordo com um projeto do governo para fortalecer uma lei de medidas especiais.

As medidas reforçadas incluem permitir que os governadores das províncias emitam ordens juridicamente vinculativas para as empresas suspenderem as operações sob um estado de emergência declarado, em vez dos pedidos atuais para fechar temporariamente.

De acordo com o projeto, “medidas prioritárias para prevenir a propagação da doença” serão estabelecidas antes que o governo declare o estado de emergência. Assim que o governo nacional adotar a nova medida, os governadores das províncias podem solicitar o fechamento temporário das empresas. Se eles não atenderem às solicitações sem um motivo válido, os governadores podem ordenar que eles fechem por um determinado período e, se não cumprirem, podem estar sujeitos a uma multa de até 300.000 ienes.

Além disso, uma vez em estado de emergência, uma multa de até 500.000 ienes pode ser imposta se uma empresa não cumprir a ordem de fechamento temporário. Há também uma disposição para o governo nacional fornecer assistência financeira aos governos das províncias para pagar “dinheiro de cooperação” a empresas que fecham temporariamente suas portas.

No entanto, os principais opositores, o Partido Democrático Constitucional do Japão e o Partido Comunista Japonês, estão cautelosos quanto ao estabelecimento de tais penalidades, e as discussões dos partidos governantes e de oposição em 8 de fevereiro provavelmente se concentrarão em como o governo deve tomar medidas financeiras e se as penalidades devem ser imposta.

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