via: Japan Cabinet OKs bills for penalizing rejection of antivirus steps - The Mainichi

Japão

Gabinete do Japão aprova penalidade para quem não seguir etapas para conter disseminação do coronavírus

2021.01.23

O Gabinete aprovou nessa sexta-feira (22) projetos de lei para penalizar pessoas que não cumprirem medidas para conter disseminação do coronavírus, enquanto o Japão encara mais uma forte onda de infecções por todo o país.

Entre outras medidas, a legislação prevê prisão para os infectados que recusarem hospitalização, porém alguns partidos de oposição consideram a medida um tanto excessiva. O projeto impõe pena de prisão até um ano ou multa de até 1 milhão de ienes para quem se recusar a ser hospitalizado.

Espera-se que o Partido Liberal Democrata, atualmente no poder, e seu parceiro de coalizão júnior, Komeito, iniciem negociações com os partidos da oposição sobre os dois projetos de lei na semana que vem, para que então o projeto possa ser encaminhado para a Dieta Nacional.

“O Gabinete os aprovou depois de levar em consideração as opiniões dos partidos governantes e os de oposição. Gostaria de pedir à Dieta que deliberasse rapidamente sobre eles”, disse o primeiro-ministro Yoshihide Suga durante uma sessão de perguntas e respostas na Câmara dos Conselheiros .

A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, saudou a medida, dizendo que “isso ajudará a garantir a eficácia” das medidas contra o vírus.“É o resultado da aceitação do governo central pela contribuição local”, acrescentou ela.

Além de penalizar quem recusar a internação hospitalar, imporia penalidades aos comércios que ignorarem a ordem de redução do horário de funcionamento.

Na sexta-feira (22), o Japão registrou mais de 5.000 novos casos de coronavírus, além de ter um recorde de 108 mortes de pacientes COVID-19.

Em meio a um recente ressurgimento do vírus, Suga declarou estado de emergência para Tóquio e três prefeituras adjacentes no dia 7 de janeiro e expandiu-o para mais sete prefeituras seis dias depois.

Segundo a declaração, o governo pediu às pessoas que ficassem o máximo possível em casa e aos bares e restaurantes que reduzissem o horário de funcionamento, embora atualmente não haja nenhuma penalidade para o não cumprimento dos pedidos.

Com o novo projeto de lei, os comércios que não cumprirem os pedidos de diminuir o horário de funcionamento podem ser sujeitos a uma multa de até 300.000 ienes (R$15.645), e a multa pode chegar a até 500.000 ienes (R$26.075) em lugares declarados como “estado de emergência”.

Caso os negócios recusem inspeções no local, eles podem receber uma multa de até 200.000 ienes (R$10.430).

O projeto também dá mais poder aos governadores estaduais e provinciais para emitir avisos às instalações médicas para aceitar pessoas infectadas com o coronavírus e permitir que tornem públicos os nomes das instalações que não obedece ao pedido.

A mudança ocorre em um momento em que os municípios enfrentam escassez de leitos hospitalares devido ao fluxo de pacientes do COVID-19, o que forçou muitos desses pacientes a se recuperarem em casa.

Porém, a Associação Médica do Japão pediu uma decisão cuidadosa sobre a emissão de avisos ou divulgação de nomes de instalações hospitalares, dizendo que muitos hospitais de pequeno e médio porte não têm equipamento suficiente ou equipe com experiência.

Ainda não se sabe quando o projeto será discutido com o partido de oposição ou quando o mesmo entrará em vigor.

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