Um autoridade do governo disse nessa segunda-feira (6) que o primeiro-ministro Shinzo Abe está se preparando para declarar estado de emergência no Japão por causa do surto de coronavírus, com uma recente onda de infecções atingindo Tóquio e outras grandes cidades.

A declaração, baseada em uma lei recentemente alterada, permitirá que as autoridades locais instruam o público a ficar em casa e que solicitem o fechamento de escolas e outras instalações. A medida terá como alvo grandes cidades como Tóquio e Osaka, acrescentou o funcionário. A decisão foi necessária devido a um rápido aumento nacional dos casos de COVID-19, com infecções se espalhando e apresentando riscos significativos para a vida das pessoas e a economia do país,.

Abe já estava sendo pressionado pela governadora de Tóquio Yuriko Koike e pela Associação Médica do Japão para declarar “estado de emergência”.

Mas o que mudará para nós essa declaração?

Essa será a primeira vez que o  Japão entrará em estado de emergência. Quando declarada, os direitos individuais serão restringidos, permitindo que os governadores das províncias solicitem ações específicas para impedir a propagação do vírus.

Abe não tem permissão para declarar um estado de emergência a seu próprio critério. Ele precisa se consultar com uma bancada composta por especialistas em medicina e saúde pública que determinam se a situação exige ou não uma declaração de emergência.

Para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado e outros impactos generalizados, os governadores poderão instruir o público a não sair, exceto para executar tarefas como compras de supermercado e fornecer serviços essenciais, incluindo assistência médica. Eles também podem impor restrições ao uso de instalações onde grandes grupos de pessoas se reúnem – escolas, instalações de assistência social, teatros, locais de música, estádios esportivos – inclusive solicitando que eles fechem temporariamente.

Caso os hospitais sejam superlotados e prédios novos precisem ser rapidamente montados, como em outros países, incluindo China e Estados Unidos, os governadores poderão desapropriar terras e edifícios particulares sob certas circunstâncias. Eles também podem requisitar suprimentos médicos e alimentos de pessoas que se recusam a vendê-los e obrigar as empresas a ajudar no transporte de mercadorias de emergência.

Um dos motivos do recente aumento de infecções no Japão foram os casos importados do exterior, levando o governo a implementar uma proibição de entrada de viajantes estrangeiros que estiveram recentemente em um ou mais de 73 países e regiões.


Japão declarará estado de emergência em breve Japão