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Japão

Japonês é condenado a 3 anos de prisão e multa por publicar online mangá pirateado

2021.06.03

Um homem de 29 anos foi acusado e condenado por violar a Lei de Direitos Autorais ao postar em um site cópias de mangá pirateados, o réu  foi sentenciado a três anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Fukuoka em 2 de junho.

O acusado, Romi Hoshino, também foi condenado pelo juiz, Hiroshi Kambara , a pagar uma multa de 10 milhões de ienes (cerca de US $ 91.170) e uma multa complementar de 62,57 milhões de ienes (cerca de US $ 570.490), correspondente ao montante de lucros ilícitos que ele supostamente ocultou. Os promotores pediram por uma sentença de quatro anos e seis meses de prisão e os mesmos valores de multas.

De acordo com a acusação, Hoshino conspirou com cúmplices, que já foram condenados, ao publicar imagens piratas da popular série de mangá “One Piece” e “Kingdom” no site “Manga-Mura” em maio de 2017, o que  permitiu um número indeterminado de internautas ter acesso ao mangá ilegalmente, violando assim os direitos autorais do autor e os direitos de publicação do editor. O site foi fechado em abril de 2018.

Além disso, em 2016 e 2017, ele supostamente ocultou lucros ilícitos ao fazer com que agências de publicidade transferissem um total de 62,57 milhões de ienes, incluindo a receita de publicidade do site, para diversas contas, incluindo contas localizadas no exterior.

A defesa argumentou que Manga-Mura não violou a lei porque serviu principalmente como um intermediário, apresentando imagens publicadas ilegalmente por outros sites aos usuários, e que Hoshino não obteve lucros ilegalmente, no entanto,  o juízo não acatou a argumentação condenando o réu pela violação das Lei de direitos autorais ao publicar  online cópias de mangá pirateado.

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