Ministério informa sobre questões trabalhistas para estrangeiros que estão sendo afetados pelo coronavírus

O Consulado-Geral do Brasil em Nagoia publicou em seu Facebook nessa sexta-feira (17) que o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar do Japão  publicou um aviso a todos os trabalhadores estrangeiros no Japão com informações sobre direitos e orientações para aqueles que tenham sido negativamente afetados pela crise de COVID-19, ou seja, quem foi mandado embora ou teve seu trabalho afetado por causa do coronavírus.

Eles disponibilizaram o site do Ministério, onde foi listado pontos importantes para os trabalhadores estrangeiros:
1- O benefício pela folga do trabalho pago pela empresa caso dê folga por motivos da empresa, deverá ser pago aos trabalhadores estrangeiros assim como paga aos trabalhadores japoneses.
2- Quando faltar ao trabalho por motivo de paralização da escola da criança, assim como aos trabalhadores japoneses, deve-se possibilitar o uso das férias remuneradas.
3- O fundo de ajuda pago pelo governo do país para proteger o emprego dos trabalhadores, pode ser usado para os trabalhadores estrangeiros assim como é usado para os trabalhadores japoneses.
4- A demissão não pode ser efetuada livremente pela empresa. Ao efetuar a demissão de um trabalhador estrangeiro, deverá seguir as mesmas regras aplicadas aos trabalhadores japoneses.

Além disso, deixaram claro que “ainda que a administração da empresa esteja indo mal devido à infecção pelo novo coronavírus, não podemos admitir que os trabalhadores estrangeiros sejam tratados com desvantagem ante os japoneses, pelo motivo de serem estrangeiros“. Você pode acessar a página oficial clicando aqui.

O Consulado também informou que foi criada uma linha de consulta para trabalhadores estrangeiros, que atende em oito idiomas (incluindo português), para esclarecer consultas sobre questões trabalhistas no Japão. Os números de atendimento em português são:

Linha de Consulta para trabalhadores estrangeiros: 0570-001703
Linha de Consulta sobre as condições de trabalho, Hot Line: 0120-290-922

Para saber sobre os dias e horários de atendimento assim como as tarifas das ligações, clique aqui.

 

https://www.facebook.com/ConsBrasNagoia/posts/2056184614527455

Caso você conheça alguém que foi impedido de trabalhar ou forçado a se ausentar devido ao coronavírus, compartilhe as informações!


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.