via: News Navigator: What's behind Japan gov't efforts to keep people employed until 70? - The Mainichi

Japão

O que está por trás do esforço do Japão para manter as pessoas empregadas até os 70 anos?

2021.04.27

O início do ano fiscal de 2021 trouxe mudanças legais, como por exemplo, a “obrigação” das empresas passarem a manter os funcionários até os 70 anos. E, para sanar algumas dúvidas a respeito do assunto, o jornal Mainichi respondeu algumas perguntas:

As pessoas podem trabalhar até os 70 anos?

A revisão da Lei de Estabilização de Emprego de Idosos, que determina que as empresas se esforcem para garantir emprego para seus funcionários até os 70 anos, teve sua promulgação em abril.

Essa nova revisão tem o intuito de permitir que idosos saudáveis trabalhem e apoiem o sistema de trabalhadores no Japão devido à baixa taxa de natalidade.

Os idosos terão os mesmos direitos trabalhistas?

A maioria das empresas adotaram um sistema em que os funcionários se aposentam uma vez na idade obrigatória de aposentadoria de 60 anos e, posteriormente, assinam um novo contrato de trabalho com prazo determinado.

Os funcionários idosos não recebem o mesmo tratamento que os jovens?

O governo japonês apresentou a opção das empresas assinarem contratos de terceirização com os idosos, dessa forma, eles trabalhariam como “proprietários individuais”. As empresas, no caso, ganham mérito (como por exemplo, uma carga menor de prêmios de seguro social) e os funcionários idosos não estariam mais protegidos pela Lei de Padrões Trabalhistas.

Caso o idoso sofra algum acidente no trabalho, eles serão cobertos pelo seguro?

Os trabalhadores idosos não estão cobertos pelo seguro de acidentes de trabalho, por isso eles correm o risco de ter que pagar pelos custos do tratamento com o dinheiro do próprio bolso.

Na sequência da revisão legal, os adultos mais velhos que são novos proprietários individuais podem candidatar-se ao seguro de acidentes de trabalho como casos excepcionais. No entanto, os candidatos devem cobrir as despesas necessárias por conta própria.

É desafiador seguir trabalhando após os 65 anos?

Segundo o jornal Mainichi, a resposta para esta pergunta seria sim, no entanto, um número crescente de empresas também estão se mostrando otimistas quanto à contratação de pessoas mais velhas.

Um exemplo, é a grande fabricante de ar condicionado Daikin Industries Ltd., que expandiu seu sistema de reemprego em abril para que os funcionários possam optar por continuar trabalhando até os 70 anos.

Atualmente, as empresas ainda se perguntam se o emprego para pessoas mais velhas pode ser garantido não apenas nas grandes empresas, mas também nas pequenas e médias empresas.

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