Quem é afetado pelos controles rígidos de viagens do Japão?

Com o surgimento da nova variante do Covid-19 e a preocupação da possibilidade de novos estragos, no início dessa semana o Japão impôs restrições rigorosas aos viajantes do exterior, impedindo a maioria dos estrangeiros não residentes de entrar no país.

Quase todos os países do mundo estão introduzindo restrições de viagem para chegadas de fora de suas fronteiras.

Embora as novas restrições tenham sido impostas como medida temporária até o final de janeiro, detalhes técnicos na política geraram confusão e dúvidas entre os novos solicitantes de visto e residentes do Japão sobre se eles precisam descartar os planos de sair ou retornar ao país.

Segue os esclarecimentos das condições de entrada e reentrada no Japão de acordo com a nova diretiva:

  • Quem está proibido de entrar no Japão?

De acordo com a nova diretiva, os estrangeiros não residentes que ainda não obtiveram a permissão de desembarque – na forma de visto ou certificado de elegibilidade normalmente usado para obter o visto – não poderão entrar no Japão antes do final de janeiro.

Como as chegadas sob acordos de viagens de negócios que o Japão celebrou com países individuais já estão sujeitas a controles rígidos, elas não são afetadas por essa mudança.

O governo parou de emitir novos vistos e certificados de elegibilidade na segunda-feira (28) e não planeja retomar até o início de fevereiro.

Em meio às preocupações sobre a nova variante do coronavírus, que se diz ser até 70% mais transmissível, os estrangeiros não residentes que permaneceram no Reino Unido ou na África do Sul dentro de 14 dias também serão impedidos de entrar no Japão, mesmo que esteja enquadrado no acordo de contrato de viagem de negócios.

  • Quem pode entrar no Japão sob as novas restrições?

Os estrangeiros que chegarem com acordos de viagens de negócios ou que já tenham obtido permissão de desembarque antes de segunda-feira (28) terão permissão para entrar no país, desde que não tenham visitado o Reino Unido ou a África do Sul em 14 dias. No entanto, aqueles que obtiveram permissão de desembarque e que estão vindo de qualquer um dos 152 países ou territórios cobertos pelas restrições de entrada que foram atualizadas desde 2 de abril poderão entrar apenas até dia 3 de janeiro.

Cidadãos japoneses e estrangeiros com autorizações de residência válidas poderão entrar no Japão, independente se tiverem visitado ou não esses países.

  • As chegadas passarão por procedimentos de entrada mais rigorosos?

Sim. Anteriormente, o Japão restringia viagens de 152 países e territórios designados no nível 3, a segunda classificação mais alta do sistema de aviso de viagens do país e sob a qual todas as viagens do Japão para esses locais são advertidas.

Com a mudança mais recente, o Japão ampliou temporariamente essa política e impôs medidas adicionais de quarentena aos viajantes de todos os países e regiões.

A partir de 25 de dezembro, todos os estrangeiros que entraram em países e territórios que relataram casos de infecção com a nova cepa do vírus também foram obrigados a apresentar um certificado de teste negativo antes de entrar no Japão.

A lista de países aplicáveis tem aumentado a cada dia, à medida que surge novas infecções envolvendo a nova cepa. A partir dessa semana, esta condição se aplica a chegadas da Austrália, Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Liechtenstein, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça e Espanha, bem como da província de Ontário no Canadá. As últimas informações detalhadas sobre regiões sujeitas às novas medidas de quarentena serão publicadas no site do Ministério das Relações Exteriores.

  • E quanto aos viajantes de negócios de países com os quais o Japão celebrou acordos de viagens de negócios?

As restrições sobre a emissão de novas permissões de desembarque não se aplicam a viajantes que chegam sob acordos específicos de viagens de negócios que o Japão celebrou com 11 países. São elas: Austrália, Brunei, China, Hong Kong, Macau, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Cingapura, Taiwan, Tailândia e Vietnã.

Mas com a mudança, o Japão suspendeu temporariamente o relaxamento das medidas de quarentena para viajantes de negócios de curto prazo que retornam de áreas cobertas pelas restrições de viagem.

Em 1º de novembro, o Japão começou a isentar condicionalmente os residentes do Japão que estavam viajando a trabalho e planejavam passar não mais do que sete dias em seus destinos no exterior a partir da política de quarentena de 14 dias. Este regulamento ficará suspenso até o final de janeiro.

  • Os residentes estrangeiros que retornam ao Japão estão sujeitos a restrições de entrada mais rígidas do que antes? E os japoneses?

As restrições de entrada para o retorno de residentes estrangeiros não foram reforçadas. Os residentes estrangeiros já estavam sujeitos a rígidas restrições à entrada.

Os estrangeiros residentes que desejam entrar novamente no Japão continuarão a ter permissão para entrar com a condição de que sejam submetidos a um teste para o novo coronavírus dentro de 72 horas antes de sua partida para o Japão e submetam a certificação confirmando que o teste foi negativo ao chegar.

De acordo com a política revisada, a exigência de testes pré-partida para o Covid-19 também se aplicará aos cidadãos japoneses que retornem de áreas onde a nova variante do vírus foi detectada. Os retornados japoneses que não puderem cumprir serão solicitados a se isolarem em um local designado por 14 dias.

Além disso, todos os retornados do Reino Unido e da África do Sul precisarão isolar-se por três dias em um local designado, após o qual serão obrigados a se submeter a um teste para o Covid-19.

Aqueles com teste negativo ainda serão obrigados a isolar-se em casa pelos 11 dias restantes de qualquer período de quarentena de 14 dias após a chegada ao Japão. Os retornandos do exterior não poderão usar o transporte público durante o período de quarentena de 14 dias.

Além disso, todos os retornandos que viajaram para o Reino Unido ou a África do Sul dentro de 14 dias de sua viagem ao Japão serão solicitados a apresentar uma promessa por escrito de que aderirão às medidas de quarentena durante o período de 14 dias após seu retorno ao Japão. Os retornandos serão obrigados a manter registros de sua localização durante esse período.

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