Tóquio passa a reconhecer relacionamentos de minorias
O Governo Metropolitano de Tóquio passou a reconhecer parcerias de minorias sexuais nessa terça-feira, 1.º de novembro. Tóquio se juntou a várias outras províncias e aprovou os casais de minorias sexuais nos serviços administrativos e em outros serviços públicos.
O Japão não reconhece legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas os casais que obtiverem um certificado sob o Sistema de Juramento de Parceria de Tóquio poderão, por exemplo, solicitar moradia municipal e incluir os nomes de seus filhos em seus certificados de parceria.
Em junho, o Tribunal do Distrito de Osaka recusou uma ação judicial que alegava que “o ato do Governo de negar aos casais do mesmo sexo o direito de casar é inconstitucional e antiquado“, enquanto o Tribunal do Distrito de Sapporo decidiu no ano passado que o fracasso do Governo em alterar as leis para reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo viola o direito à igualdade.
Com uma população de mais de 14 milhões de habitantes, Tóquio é a jurisdição mais populosa do Japão a implementar tal sistema para minorias sexuais, incluindo lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
O Governo Metropolitano começou a aceitar inscrições para o certificado de parceria sob o novo sistema em meados de outubro, com os candidatos tendo a opção de conduzir o processo online para proteger suas identidades.
Nove prefeituras japonesas (Aomori, Akita, Ibaraki, Tochigi, Gunma, Mie, Osaka, Fukuoka e Saga) já introduziram um sistema de parceria para minorias sexuais.
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Fonte: The Mainichi
