via: Woman ordered to pay damages for having sex with man’s wife : The Asahi Shimbun

Japão

Amante é condenada a pagar indenização por ter relação sexual com uma mulher casada

2021.03.19

O Tribunal Distrital de Tokyo condenou uma mulher, 37, a pagar uma indenização a um homem por ter feito sexo com sua cônjuge, uma rara decisão judicial que reconhece que sexo extraconjugal entre parceiros do mesmo sexo é infidelidade perante a lei.

O tribunal ordenou que a mulher pagasse 110.000 ienes (US $ 1.010) ao querelante, 39, em uma decisão no dia 16 de fevereiro.

O marido entrou com uma ação contra o amante de sua esposa, acusando ela e sua esposa. 35,  de praticarem atos sexuais após se conhecerem pela internet.

Entretanto, a acusada alegou que o ato não deveria constituir infidelidade perante a lei, argumentando que não destruiu o casamento do caso, marido e esposa.

O tribunal decidiu que um ato que compromete a paz no casamento constitui infidelidade, sem mencionar o sexo extraconjugal com a cônjuge, e ordenou que a mulher pague uma indenização ao marido.

A opinião predominante entre os especialistas jurídicos sobre o que constitui infidelidade nos termos da Lei Civil era a de um cônjuge ser infiel a um membro do sexo oposto.

Portanto, casos entre pessoas do mesmo sexo não eram considerados infidelidade perante a lei japonesa, mesmo que um dos participantes fosse casado.

No entanto, os tribunais do Japão estão se movendo lentamente para reconhecer que o adultério não se limita a atos entre membros do sexo oposto.

O Tribunal Superior de Tokyo condenou, em março do ano passado, uma mulher a pagar indenização a sua parceira por adultério, concluindo que união de mesmo sexo deveria ser tratada como casamento.

#diaadia

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