Quais são os principais impostos cobrados no Japão?

2021.08.19

17Os impostos no Japão são pagos sobre a renda, propriedade e consumo nos níveis nacional, provincial e municipal. Por isso, 24é importante estarmos cientes que estes valores arrecadados pelo Japão servem para custear as necessidades públicas da população.

É abrangente as despesas, mas resumindo, são em prol da saúde, educação, segurança e todos os outros serviços oferecidos pela prefeitura. Obviamente, para o governo japonês cumprir este papel à população, é preciso de recursos financeiros.

Abaixo está um resumo de alguns dos tipos mais relevantes de impostos pagos por pessoas físicas:

• Imposto de Renda (Shotokuzei)

O imposto de renda normalmente é subtraído diretamente de seu salário. O valor que será descontado é calculado de acordo com os seus rendimentos obtidos no período de um ano (ano anterior).

Lembre-se, se este ano você obteve um salário acima de sua média, tudo indica que no ano seguinte o seu imposto será mais alto, e por esse motivo deve-se programar bem para os futuros valores que virão.

Caso este imposto não seja descontado em sua fonte, faça a declaração por sua conta. Lembre-se de guardar todos os comprovantes da renda e do valor total do imposto pago (gensen chooshuuhyo), é de extrema importância.

A imagem abaixo é um exemplo de comprovante de pagamento.

Quais são os principais impostos cobrados no Japão?

Crédito: onsuku.jp

As pessoas que vivem no Japão são classificadas em três categorias (Esta categorização não está relacionada aos tipos de visto):

▹ Não residente

Uma pessoa que viveu no Japão por menos de um ano e não tem como base principal residir no Japão. Os não residentes pagam impostos apenas sobre a renda de fontes no Japão, mas não sobre a renda do exterior.

▹ Residente Não Permanente

Uma pessoa que viveu no Japão por menos de cinco anos, mas não tem intenção de morar no Japão permanentemente. Os residentes não permanentes pagam impostos sobre toda a renda, exceto sobre a renda do exterior que não é enviada para o Japão.

▹ Residente permanente

Uma pessoa que viveu no Japão por pelo menos cinco anos ou tem a intenção de permanecer no Japão permanentemente. Os residentes permanentes pagam impostos sobre todos os rendimentos do Japão e do exterior.

Observe que os tratados fiscais entre o Japão e mais de 50 países, incluindo EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália, China, Coreia do Sul e a maioria dos países europeus, podem ter precedência sobre as diretrizes acima.

• Imposto Empresarial

Imposto municipal, pago anualmente por autônomos que desenvolvem atividades empresariais, calculado com base na receita líquida da pessoa e no tipo de negócio (Os autônomos devem fazer a declaração por conta própria, no zeimusho).

• Contribuição predial

Imposto municipal pago anualmente por pessoas físicas que possuem terras, habitação e outros tipos de ativos depreciáveis.

• Restituição (kakutei shinkoku)

O contribuinte que aumentou o número de dependentes ou teve despesas altas em hospitais, tem o direito de declarar no seu imposto de renda e ser restituído o valor parcial do gasto, caso seja aprovado.

A tabela abaixo mostra o valor do imposto retido na fonte e o valor do imposto de renda que pode ser visto rapidamente a partir do valor tributável mencionado acima o número de dependentes.

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Crédito: onsuku.jp

• Taxa de consumo

Pago pelos consumidores quando compram bens e serviços, a taxa geralmente é de 10 por cento. Para alimentos e bebidas (exceto álcool e jantar fora) e assinaturas de jornais, a taxa é de 8 por cento.

• Imposto Residencial (juuminzei)

O imposto residencial é o conjunto dos impostos provincial e municipal, é cobrado de todos os residentes (sem exceção de nacionalidade). Você pagará esse imposto para a prefeitura em que está registrado, na cidade onde você mora.

• Impostos relacionados com veículos

O imposto municipal sobre automóveis é pago anualmente por pessoas físicas que possuem carro, caminhão ou ônibus. No caso de automóveis de passageiros, o valor é calculado com base no deslocamento do motor.

O imposto municipal sobre veículos leves é pago anualmente por pessoas físicas que possuem motocicletas ou outro tipo de motorizado.

O imposto nacional sobre a tonelagem dos veículos automóveis é pago pelos proprietários de veículos no momento das inspeções obrigatórias (shaken).

O imposto municipal sobre aquisição de automóveis é pago pelas pessoas quando adquirem um automóvel.

• Impostos sobre bebida alcóolica, tabaco e gasolina

Esses três itens são cobrados automaticamente quando você usufrui do produto, na hora da compra. Sim, provavelmente você não sabia dessa questão e é interessante ficarmos por dentro dessas ”curiosidades”.

• Como posso pagar impostos?

O imposto de renda no Japão é baseado em um sistema de auto avaliação (uma pessoa determina o valor do imposto por si mesma ao preencher uma declaração de imposto) em combinação com um sistema de retenção na fonte (os impostos são subtraídos de salários, vencimentos e enviados pelo empregador).

Graças ao sistema de retenção de imposto na fonte, a maioria dos funcionários no Japão não precisam apresentar uma declaração de imposto. Na verdade, os funcionários só precisam apresentar uma declaração de imposto se pelo menos uma das seguintes condições for verdadeira:

▹ Deixar o Japão antes do final do ano fiscal

▹ O empregador não retém impostos (por exemplo, empregador fora do Japão)

▹ Ter mais de um empregador

▹ Renda anual superior a 20 milhões de ienes

▹ Ter renda lateral de mais de 200.000 ienes

 

• Quando pagar os impostos?

Se não for retido pelo empregador, o imposto de renda nacional é devido integralmente até dia 15 de março do ano seguinte (em meados de abril se você pagar por transferência bancária automática), com dois pagamentos antecipados em julho e novembro do ano fiscal corrente. Os pré-pagamentos são calculados com base na renda do ano anterior, ou seja, você não paga durante o primeiro ano no Japão.

Por exemplo, se você tivesse que pagar imposto de renda nacional para 2019, ele deveria ser totalmente pago até 16 de abril de 2020 (atrasado em um mês devido ao surto de coronavírus), com os pré-pagamentos pagos em julho e novembro de 2019.

Se os impostos de renda provinciais e municipais não forem retidos pelo empregador, eles devem ser pagos em prestações trimestrais durante o ano seguinte. Por exemplo, os impostos de 2019 são pagos em quatro prestações em junho, agosto e outubro de 2020 e janeiro de 2021.

• Taxas de impostos

A taxa de imposto é determinada com base na renda tributável. Como em outros países, a renda tributável é o rendimento total menos uma isenção básica, isenções para dependentes e vários tipos de deduções, como deduções de prêmios de seguro, despesas médicas e despesas comerciais dos trabalhadores autônomos.


Quais são os principais impostos cobrados no Japão?