Dívidas e processos no Brasil: dúvidas comuns de brasileiros que vivem no Japão

Morar muitos anos no Japão não significa que pendências no Brasil deixem de existir. Dívidas antigas, cobranças judiciais e até processos podem continuar tramitando sem que a pessoa saiba, principalmente quando não há mais contato ou endereço atualizado no país.

Nesta matéria, reunimos as principais dúvidas de brasileiros que vivem no Japão sobre dívidas, processos e problemas no CPF, explicando o que pode acontecer e como evitar surpresas no futuro.

A matéria conta com a colaboração da Dra. Keiko Furutani, advogada inscrita na OAB/SP 321.251, com atendimentos 100% digital, atuando no Brasil-Japão, com apoio de colaboradores jurídicos (advogados japoneses e tradutores em japonês, inglês e português).

Perguntas frequentes:

• Moro no Japão há muitos anos. Posso ter dívidas no Brasil sem saber?
• Que tipo de dívida costuma virar problema?
• Se meu nome saiu do SPC ou Serasa, a dívida acabou?
• Um processo pode acontecer sem eu saber?
• A dívida pode aumentar mesmo sem contato comigo?
• Posso ter bens penhorados no Brasil?
• Isso pode me prejudicar se eu voltar ao Brasil?
• E se a dívida foi feita por outra pessoa usando meu CPF?
• Multas e impostos também viram processo?
• Como saber se tenho algum problema no meu CPF?
• Vale a pena verificar mesmo que eu não vá voltar ao Brasil agora?

Vamos responder cada uma delas, abaixo:

Perguntas e respostas com a Dra. Keiko Furutani

1- Moro no Japão há muitos anos. Posso ter dívidas no Brasil sem saber?
Sim! As dívidas podem ser cobradas e, às vezes, podem ser notificadas em endereços antigos cadastrados nos sistemas públicos e privados.

2- Que tipo de dívida costuma virar problema?
Geralmente, e dívidas fiscais (IPTU, IPVA, Imposto de renda).

3- Se meu nome saiu do SPC ou Serasa, a dívida acabou?
É preciso verificar se há ação judicial pendente.

4- Um processo pode acontecer sem eu saber?
Sim. Pode haver citação ficta, ou seja, presume-se que houve ciência da pessoa.

5- A dívida pode aumentar mesmo sem contato comigo?
Sim! Mesmo sem contato, o valor pode aumentar com a incidência de multa, correção monetária e juros.

6- Posso ter bens penhorados no Brasil?
Sim! Havendo execução judicial, os bens em nome do devedor podem ser penhorados.

7- Isso pode me prejudicar se eu voltar ao Brasil?
Sim! Ao voltar, pode ser que os bens já tenham sido passados a outra pessoa.

8- E se a dívida foi feita por outra pessoa usando meu CPF?
É necessário provas concretas que o terceiro tenha usado o seu CPF, sem consentimento.

9- Multas e impostos também viram processo?
Sim, podem ser cobradas por meio de execução fiscal.

10- Como saber se tenho algum problema no meu CPF?
Verifique nos Tabelionatos de Protestos, nas plataformas Serasa e SCPC, e nos Tribunais de Justiça.

11- Vale a pena verificar mesmo que eu não vá voltar ao Brasil agora?
Sim! É recomendável verificar para que eventual dívida possa ser resolvida a tempo e evitar que vire uma “bola de neve”.

Observação: A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS VARIA DE ACORDO COM CADA CASO ESPECÍFICO, RECOMENDAMOS CONSULTAR UM(A) ADVOGADO(A).

Essa matéria foi escrita juntamente à Dra. Keiko Furutani, advogada inscrita na OAB/SP 321.251, com atendimentos 100% digital, atuando no Brasil-Japão, com apoio de colaboradores jurídicos (advogados japoneses e tradutores em japonês, inglês e português).

Para consultas, você pode entrar em contato diretamente pelo WhatsApp: +81 80-9308-2025

Imagem: Canva

LEIA TAMBÉM:

• Aposentadoria INSS para brasileiros no Japão: como garantir seus direitos mesmo vivendo no exterior
• Guarda dos filhos, divórcio e pensão alimentícia: o que brasileiros no Japão precisam saber