Japão poderá conceder ‘visto de refugiado’ para minorias sexuais
A Agência de Gestão de Imigração e Refúgio do Japão elaborou pela primeira vez um guia que resume os pontos de reconhecimento para estrangeiros que buscam obter status de refugiado no Japão, esclarecendo que a perseguição relacionada a minorias sexuais e de gênero constitui violação dos direitos humanos e pode ser considerada motivo para concessão do status de refugiado.
A agência de imigração elaborou pela primeira vez o “Guia de Elegibilidade para Refugiados”, com base em exemplos de decisões de reconhecimento de refugiados no passado e decisões judiciais, para melhorar a transparência do sistema de reconhecimento de refugiados.
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O guia menciona que a perseguição sofrida por minorias sexuais e de gênero, além da perseguição por raça e religião, pode ser considerada um critério para o reconhecimento de refugiados no Japão.
Este guia será publicado no site do Ministério da Justiça a partir de hoje (24).
Um representante da agência de imigração afirmou: “Se as pessoas que estão considerando pedir refúgio conseguirem encontrar as categorias que se aplicam a elas, será mais fácil fazer o pedido e tornará a avaliação mais eficiente.
Fonte: Yahoo!
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