Previdência no Japão: estrangeiros pagaram pouco mais da metade das contribuições devidas em 2023

A taxa final de pagamento das contribuições ao Kokumin Nenkin, o sistema nacional de previdência do Japão, foi de 55% entre os segurados estrangeiros no ano fiscal de 2023. O índice subiu 5,3 pontos percentuais em relação aos 49,7% do ano anterior, segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão. Entre todos os segurados, a taxa chegou a 85,6%, na 13ª alta anual consecutiva.

Divulgado em julho de 2026, o balanço final do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão abrange as contribuições do ano fiscal de 2023, entre abril de 2023 e março de 2024. A apuração inclui pagamentos em atraso, já que as parcelas podem, em geral, ser quitadas até dois anos após o vencimento.

Como funciona a previdência no Japão

A adesão à previdência pública é obrigatória para quem mora no Japão e tem entre 20 e 59 anos, independentemente da nacionalidade. Para quem está inscrito no Kōsei Nenkin, a previdência dos empregados, a contribuição é descontada do salário. Quem paga diretamente o Kokumin Nenkin e passa por dificuldades financeiras pode solicitar isenção ou adiamento do pagamento, conforme os critérios do sistema.

Acordo com o Brasil permite somar períodos de contribuição

Para ter direito à aposentadoria por idade no Japão, em geral é preciso ter pelo menos dez anos de períodos reconhecidos. Entram nessa conta as contribuições pagas e os períodos de isenção aprovados. O acordo previdenciário entre Brasil e Japão também permite somar períodos reconhecidos nos dois países para cumprir o requisito mínimo, conforme as regras do acordo. nenkin.go.jp

Estrangeiros que deixam o Japão também podem solicitar, se cumprirem os requisitos, um pagamento único chamado dattai ichijikin. Ao receber esse valor, os períodos de contribuição anteriores ao pedido deixam de contar para a aposentadoria japonesa, inclusive para a soma de períodos pelo acordo com o Brasil.

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Débitos podem afetar a renovação da residência

O governo japonês prevê começar a verificar, a partir de junho de 2027, o histórico de pagamentos da previdência na análise de pedidos de mudança ou renovação do status de residência. Pelo plano, em regra, os pedidos poderão ser negados quando o solicitante continuar com contribuições em aberto mesmo após ser cobrado.