Japão decide que refugiados da Ucrânia serão elegíveis para residência de longo prazo a partir de 1º de dezembro

A Agência de Imigração do Japão disse na terça-feira (26) que os estrangeiros que fogem de zonas de conflito, como a Ucrânia atingida pela guerra, serão elegíveis para o status de residente de longo prazo com um visto de trabalho sob uma revisão da Lei de Imigração, a partir de 1º de dezembro.

O novo sistema foi planejado para permitir a aprovação de residência para indivíduos provenientes de zonas de conflito cujas circunstâncias não estejam consoante com os requisitos para aprovação de refugiados.

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A Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados de 1951 define refugiado como “alguém que não pode ou não quer regressar ao seu país de origem devido a um receio fundado de ser perseguido por razões de raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social, ou opinião política.”

O Japão é signatário da convenção, que obriga os Estados-membros a conceder-lhes proteção, mas os evacuados da Ucrânia não cumprem os critérios.

Segundo a Agência de Serviços de Imigração do Japão, cerca de 2.091 refugiados ucranianos estavam no Japão em 20 de setembro, dos quais 1.931 residem no país sob um visto de “atividades designadas” com prazo de um ano.

Imagem de destaque: Canva