Jidoushazei: o imposto sobre veículos no Japão

Mês de maio está se aproximando e se você mora no Japão, é importante ficar atento ao prazo dos impostos sobre os automóveis. Nesta matéria, vamos te explicar sobre esse imposto e o que acontece se não estiver em dia com ele.

É importante se manter informado e se preparar financeiramente para evitar dores de cabeça e o atraso do pagamento dos impostos.

No Japão, pagamos alguns impostos sobre os veículos: no ato da compra, enquanto o veículo estiver em sua propriedade e o imposto sobre o peso do veículo, necessário para fazer o shaken (vistoria obrigatória) do carro.

Impostos nacionaisImposto provincialImposto municipal
Jidousha Juuryou zei (自動車 重量税)
um imposto sobre o peso do veículo
Jidoushazei kankyo Seino wari(自動車税環境性能割)
imposto sobre automóveis (por performance ambiental)
Kei Jidoushazei Kankyo Seino wari (軽自動車税環境性能割)
imposto sobre veículos leves
Jidoushazei Shubetsu wari (自動車税 種別割)
imposto sobre automóveis (por tipo)

Jidousha zei: o imposto sobre veículos de placa branca

Jidoushazei (自動車税) é o imposto anual sobre automóveis (por tipo) tributado a todos os proprietários de automóveis que estejam cadastrados no Departamento de Transportes (Un-yu shikyoku) na data de 1.º de abril de todos os anos. Este imposto é recolhido pela província.

Kei jidousha zei: o imposto sobre veículos de placa amarela

Kei jidousha zei (軽自動車税) é o imposto de veículos leves, tributado sobre o proprietário do veículo em 1.º de abril do ano corrente. Veículos leves incluem motos 50 cilindradas, carros leves de 3 e 4 rodas e veículos de pequeno porte específico. Este imposto é recolhido pelo município.

O imposto sobre veículos leves é cobrado dos proprietários de automóveis com motor inferior a 660 cilindradas e de motocicletas. O pagamento deve ser efetuado entre maio e junho, dependendo do município.

Para mais informações, entre em contato com a Divisão de Tributação “税務 担当課” (Zeimu Tantouka) da sua cidade.

Quem deve pagar o imposto?

Todas as pessoas que possuem um automóvel e estão cadastradas no Departamento de Transporte (Unyu Shikyoku) em 1.º de abril precisam pagar o imposto. O boleto de pagamento será entregue pelo correio do final de abril ao início de maio. Mesmo quem já transferiu o veículo, mas ainda está registrado como proprietário até as 0 horas do dia 1.º de abril do ano corrente precisa pagar o imposto.

Prazos para pagar o imposto sobre veículos

A cobrança dos impostos sobre veículos é enviada pelos correios e chega por volta do início de maio nas residências registradas no documento do veículo. Se você não receber o boleto de pagamento “noufusho (納付書)”, verifique com o escritório de impostos da província em que reside.

O prazo para pagamento está escrito no boleto que você receberá, mas a data geral é até 31 de maio. Caso a data caia no fim de semana, o pagamento pode ser efetuado até o próximo dia útil. Se o pagamento não for efetuado até o prazo, será cobrado juros!

Se o imposto não for pago, serão enviadas notificações de advertência, e nos casos mais sérios, os bens podem ser confiscados. Além disso, se não pagar o imposto, não é possível fazer o shaken do carro (vistoria obrigatória). No Japão, a direção de um veículo com o shaken vencido é infração de trânsito grave.

Qual é o valor do imposto?

O valor do imposto varia conforme o veículo, capacidade máxima de carga e cilindrada do motor. Além disso, o modelo e o ano da fabricação também influenciam no valor da fatura. A tabela abaixo mostra os principais valores dos impostos:

【Carros】

CilindradasUso particular
Valor antes da mudança*
Uso particular
Novo valor**
Uso comercial
Abaixo de 1.000cc¥29.500¥25.000 (- ¥4.500)¥7.500
1.001cc até 1.500cc¥34.500¥30.500 (- ¥4.000)¥8.500
1.501cc até 2.000cc¥39.500¥36.000 (- ¥3.500)¥9.500
2.001cc até 2.500cc¥45.000¥43.500 (- ¥1.500)¥13.800
2.500 cc até 3.000 cc¥51.000¥ 50.000 (-1.000)¥15.700

*Valor antes da mudança: automóveis novos registrados até o dia 30 de setembro de 2019

**Novo valor: automóveis novos registrados a partir do dia 1.º de outubro de 2019.

【Caminhões】

Capacidade máxima de carga em toneladasUso particularUso comercial
Abaixo de 5 toneladas¥8.000 a ¥25.000 ienes¥6.500 a 18.500 ienes
Superior a 5 toneladas e inferior a 8 toneladas¥30.000 a 40.500 ienes¥ 22.000 a 29.500 ienes

Menos impacto no meio ambiente e a redução do imposto do carro

O motivo do aumento do imposto a partir do 13.º ano, é um dos esforços para popularizar os automóveis que causam menos impacto ao meio ambiente.

Os gases de escape dos automóveis contêm substâncias que afetam o meio ambiente e a saúde humana, incluindo o CO₂ (dióxido de carbono), que causa o aquecimento global. A grande questão internacional, é a redução dos gases de escape que têm uma grande carga ambiental.

Visando a difusão de automóveis mais sustentáveis, uma medida especial chamada “Jidoshazei Shubetsuwari no Green-ka” está deduzindo ou elevando o valor do Imposto sobre automóvel (por tipo) conforme a quantidade de gás lançado pelos automóveis e o impacto sobre o meio ambiente.

Onde posso fazer o pagamento do imposto sobre veículos?

O imposto pode ser pago em lojas de conveniência (Seven-Eleven, Daily Yamazaki, Family Mart, Mini Stop, Yamazaki, Special Partner Shop, Lawson), nos correios, nos escritórios de imposto de veículos, chamados jidoushazei jimusho ou nos escritórios de administração de impostos provinciais. Além de instituições financeiras, delegacia de impostos da prefeitura e aplicativos de pagamento para comércio eletrônico e smartphone.

Não há sistema de parcelamento, portanto, mesmo que o veículo seja transferido para outra pessoa após dia 2 de abril, você deverá pagar o imposto integral daquele ano.

É importante ficar atento aos prazos e se preparar financeiramente para o pagamento dos impostos no Japão, principalmente esse que feito é em uma única parcela anual. Mas em alguns casos, é possível solicitar uma redução do valor do imposto sobre veículos. Consulte mais informações nos escritórios de impostos de veículos da sua província.

Matéria de referência: Carhack , Voiture e Prefeitura de Gifu

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