Kenpō Kinenbi: um feriado dedicado à paz

O Kenpō Kinenbi faz parte de um dos quatro feriados da Golden Week. Celebrado no dia 3 de maio, esse feriado é dedicado à promulgação da Constituição do Japão de 1947.

O Dia da Constituição é um daqueles feriados que muitas vezes é ofuscado pelo restante, embora seja uma data importante na história.

Kenpō Kinenbi: Dia do Memorial da Constituição

O segundo dia do feriado da Semana Dourada é celebrado no dia 3 de maio como o “Dia do Memorial da Constituição”.

Ele é celebrado desde que a Constituição do Japão entrou em vigor em 3 de maio de 1947, após a Segunda Guerra Mundial. 

O Kenpō Kinenbi (憲法記念日) é um dia para refletir sobre o significado da democracia e do governo japonês. 

Muitos jornais e revistas costumam publicar artigos relacionados ao governo do Japão neste dia. 

A atual Constituição do Japão substituiu a antiga Constituição Meiji. Atualmente a soberania é do povo, enquanto o Imperador é o símbolo da unidade do Estado e do povo.

 A antiga Constituição Meiji era uma forma mista de monarquia constitucional e absoluta. 

Tecnicamente, ela colocou o Imperador do Japão como líder supremo do país, enquanto o primeiro-ministro foi eleito por um Conselho Privado. 

Portanto, o Imperador era o chefe do estado, enquanto o primeiro-ministro era o chefe do governo.

Os três pilares que estruturam a constituição atual do Japão são: a soberania do povo, respeito pelos direitos humanos fundamentais e pacifismo.

Como surgiu o Dia da Constituição?

Quando o Japão se rendeu após os bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki durante a Segunda Guerra Mundial, a constituição do país também foi reescrita.

Ela foi inteiramente revisada enquanto o Japão estava sob a ocupação americana em 3 de novembro de 1946.

A nova constituição foi reescrita desta vez enfatizando os princípios fundamentais da paz e do pacifismo.

A atual constituição, portanto, declara que a soberania é do povo e não do imperador, que se tornou “o símbolo do Estado e da unidade do povo” e alguém sem “poderes relacionados ao governo”.

O documento era muito democrático, inspirado em seus homólogos americanos e britânicos.

Sob a nova constituição, o povo tem acesso aos direitos humanos fundamentais e renuncia à guerra.

Ela entrou em vigor em 3 de maio de 1947, iniciando assim o feriado do Dia do Memorial da Constituição.

Qual é a importância desta data?

Para entender melhor a importância do feriado como um ponto de virada na história, deve-se considerar que o Japão deu uma virada completa na governança com as constituições anterior e atual. 

Quando o imperador Hirohito anunciou a rendição incondicional às forças aliadas, o Japão e o general americano Douglas MacArthur começaram a redigir a nova constituição.

No passado, a monarquia do Japão, que é a linhagem hereditária contínua mais longa do mundo, se esforçou para aumentar seu império.

 Isso levou ao aumento da militarização, onde as pessoas perderam liberdades fundamentais, como a de expressão. 

Embora o envolvimento do Imperador Hirohito, durante a Segunda Guerra Mundial e a Segunda Guerra Sino-Japonesa permaneça ambígua, a história do Japão mudou para sempre quando ele quebrou o silêncio imperial e se rendeu após os bombardeios.

Curiosidades sobre a Constituição do Japão

A constituição, também conhecida como “Constituição do Pós-guerra” (Sengo-Kenpō) ou Constituição pacifista (Heiwa-Kenpō), foi redigida sob a supervisão de Douglas MacArthur, o Comandante Supremo das Potências Aliadas, durante a ocupação Aliada do Japão após a Segunda Guerra Mundial.

É a constituição não emendada mais antiga do mundo. Não houve nenhuma alteração em seu texto em mais de 70 anos.

Além disso, é uma constituição curta, com apenas 5.000 palavras, em comparação com a média das constituições ao redor do mundo, que possuem 21.000 palavras.

Para ter acesso à Constituição do Japão traduzida para o português, clique aqui.

(PDF disponível no site da Embaixada do Japão no Brasil)

O que fazer durante o segundo feriado da Golden Week

Ao contrário dos outros feriados japoneses onde há desfiles e cerimônias, o Dia do Memorial da Constituição é menos colorido e mais moderado, principalmente porque cai na metade do Golden Week, onde as pessoas costumam visitar seus locais de origem ou viajar para o exterior.

No entanto, existem edifícios simbólicos que se abrem ao público somente neste dia, como o National Diet Building em Chiyoda.

Os visitantes costumam tirar fotos com a fachada do prédio para marcar o evento.

Além disso, o Museu Nacional de Tóquio, no Parque Ueno, também realiza palestras sobre como o documento de 75 anos foi formado e a importância que ele simboliza.

E aí, vocês imaginavam a importância desta data para a história do Japão?