Licença Paternidade no Japão: dúvidas comuns e como funciona

Embora a licença maternidade seja amplamente debatida e já tenha sua importância reconhecida, a licença paternidade ainda é um tema controverso no Japão. As políticas de licença maternidade são bem estabelecidas, mas, para muitos pais, tirar um tempo para cuidar dos filhos recém-nascidos parece uma luta constante. Esse dilema não é por acaso. Em um país onde a cultura de trabalho exige dedicação quase absoluta, os homens enfrentam frequentemente a pressão das responsabilidades no trabalho. Neste artigo estarão as dúvidas comuns e a explicação de como funciona a licença.

• 1- O que é a licença paternidade?
• 2- Categorias das licenças
• 3- Estatísticas e desafios
• 4- Diferença entre setores públicos e privados
• 5- Benefícios da licença paternidade
• 6- Futuro da licença paternidade

1- O que é a licença paternidade?

A licença paternidade é um período de afastamento remunerado, concedido ao pai após o nascimento de um filho, para que ele possa cuidar da criança e apoiar a mãe nesse momento crucial. Em muitos países, incluindo o Japão, a licença paternidade foi criada para promover uma divisão mais equitativa das responsabilidades parentais e garantir que os pais possam ter tempo de qualidade com seus filhos nos primeiros dias e semanas de vida.

2- Categorias das licenças

• 産後パパ育休 (Sango Papa Ikukyū) ou 出生時育児休業 (Shusseiji Ikuji Kyuugyou) – Licença Paternidade Pós-Nascimento: A 産後パパ育休 é uma licença paternidade que permite ao pai tirar uma pausa do trabalho após o nascimento de seu filho. O período da licença pode variar, mas a duração mínima é de 1 semana a 4 semanas logo após o nascimento do bebê. Em alguns casos, o pai pode estender esse período se desejar mais tempo com o bebê, dependendo da empresa. Durante o período de licença, o pagamento é feito através do seguro de saúde japonês (shakai hoken). A partir do 1º dia de licença, o pai recebe cerca de 67% do salário nos primeiros 180 dias de licença. Após esse período, o valor pode cair para 50% ou variar dependendo da política da empresa.

Requisitos: Ser trabalhador de uma empresa registrada no sistema de seguridade social japonês (shakai hoken). Ter contribuído para o sistema de seguridade social por um período mínimo de 12 meses. Solicitar a licença em um determinado período após o nascimento (normalmente, em um mês).

• Licença Paternidade Regular (育児休業, Ikiji Kyūgyō): Normalmente, os pais podem tirar até 1 ano de licença. A licença pode ser dividida em duas fases, dependendo da necessidade do pai (e pode ser estendida até os 2 anos da criança). Durante os primeiros 180 dias, o pagamento é de cerca de 67% do salário do trabalhador. Depois, o valor diminui para cerca de 50%, dependendo da empresa e da política interna.

Requisitos: Para ser elegível, o pai precisa estar trabalhando em uma empresa registrada no sistema de seguridade social japonês e deve ter cumprido 12 meses de contribuição.

Principais diferenças das categorias

Período de solicitação: A licença paternidade pós-nascimento (産後パパ育休) pode ser tirada logo após o nascimento da criança, enquanto a licença paternidade regular (育児休業) pode ser tirada até que a criança complete 1 ano.

Número de vezes que pode ser solicitada: As duas licenças podem ser divididas e tiradas até 2 vezes.

Possibilidade de trabalhar durante a licença: Na licença paternidade pós-nascimento, se houver um acordo entre empregador e empregado, o trabalhador pode trabalhar durante o período da licença. Contudo, há um limite para o número de dias e horas que é possível trabalhar, sendo permitido até metade do número de dias úteis e das horas de trabalho determinadas durante o período de licença. Já na licença parental, como regra geral, não é permitido trabalhar.

3- Estatísticas e desafios

Entre os pais que tiraram licença, 86,1% optaram por períodos inferiores a três meses. A maioria das licenças foi de curta duração, com 28,0% dos pais tirando entre um e três meses, e 20,4% entre duas semanas e um mês.

Em 2023, aproximadamente 30,1% dos pais trabalhadores no Japão tiraram licença paternidade, marcando um aumento de 13 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Este é o maior índice já registrado e representa o 11º aumento consecutivo desde 2013, conforme a Nippo.com.

O governo japonês estabeleceu uma meta de alcançar 50% de taxa de utilização da licença paternidade entre os pais até o início do ano fiscal de 2025 e 85% até 2030 .

Os desafios para os pais a tiraram a licença são diversos, mas a pressão cultural e o estigma social, são os principais motivos.

Uma pesquisa da Kyodo News revelou que 40% dos pais que tiraram licença paternidade sentiram-se desconfortáveis ao retornar ao trabalho, com 41,5% relatando algum grau de desconforto, desde “um pouco desconfortável” até “muito desconfortável”.

A cultura corporativa japonesa valoriza longas horas de trabalho e dedicação extrema, o que pode desencorajar os pais de tirarem licença paternidade por medo de prejudicar suas carreiras ou serem vistos como menos comprometidos.

4- Diferença entre setores públicos e privados

Setor Público: Agências governamentais com mais de 1.000 funcionários são obrigadas a divulgar as taxas de utilização da licença paternidade. Algumas, como a Comissão de Comércio Justo, superaram a meta de 85% de utilização da licença paternidade para os pais até 2025.

Setor Privado: Empresas como a Sekisui House implementaram políticas eficazes, oferecendo um mês de licença paternidade totalmente remunerado, resultando em uma taxa de adesão de 100% entre os pais.

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5- Benefícios da licença paternidade

A licença paternidade no Japão oferece benefícios significativos para a saúde mental e o bem-estar das famílias. Ao permitir que os pais tenham um tempo dedicado logo após o nascimento de seus filhos, a licença contribui para o fortalecimento dos laços familiares. Os pais envolvidos nos cuidados iniciais têm mais oportunidades para se conectar emocionalmente com os recém-nascidos, o que é essencial para o desenvolvimento saudável da criança. Além disso, essa presença também ajuda a aliviar o estresse e a ansiedade associados ao início da paternidade, proporcionando aos pais um equilíbrio melhor entre vida pessoal e profissional.

6- Futuro da licença paternidade no Japão

O governo japonês está adotando medidas para aumentar a adesão à licença paternidade, com uma meta de 85% de pais utilizando a licença até 2030. Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a definir metas para a licença paternidade, e o governo também oferecerá incentivos financeiros, como o aumento da reposição salarial para 100% nos primeiros 28 dias quando ambos os pais tirarem licença ao mesmo tempo.

Além disso, o Japão está promovendo mudanças culturais para combater a resistência dos pais em tirar licença, devido ao estigma associado a isso no ambiente de trabalho. Com campanhas de conscientização e políticas corporativas mais flexíveis, o país busca alcançar uma sociedade mais equilibrada, com responsabilidades compartilhadas entre os pais.