Nenmatsu Chousei- Você sabe como preencher o seu ajuste de fim de ano?【VÍDEO】

Todo final de ano, entre novembro e dezembro, as empresas japonesas realizam o Nenmatsu Chousei (年末調整), o “Ajuste Fiscal de Fim de Ano”, que é calculado conforme a renda obtida durante o ano.

Se você está empregado de forma regular e o imposto de renda é deduzido mensalmente de seu salário, é provável que você precise fazer o Nenmatsu Chousei.

Esse procedimento calcula as deduções do imposto de renda, levando em consideração diversos fatores, como o número de dependentes e pagamentos de seguros (como seguro de vida, seguro contra terremotos, hipoteca, entre outros). Com base nessas informações, é possível determinar o montante a ser restituído ou cobrado no imposto.

Neste artigo iremos abordar os assuntos:

• O que é Nenmatsu Chousei?

• Quem precisa fazer a Declaração de Ajuste de Fim de Ano?

• Preenchendo o formulário de Dedução de Dependentes

O que é Nenmatsu Chousei (年末調整)?

É o Ajuste Fiscal de Fim de Ano.Quando as pessoas recebem um salário de uma empresa, o imposto retido na fonte, que corresponde à renda, é deduzido do salário e a empresa paga ao país. No Japão, as empresas costumam fazer esse cálculo em nome dos funcionários. Para isso, eles precisam que as pessoas preencham alguns formulários, como, o “Formulário de Dedução de Dependentes” e “Formulário de Dedução de Seguros”, por exemplo.

O Nenmatsu Chousei é feito a partir do cálculo de todas as despesas e deduções, definindo o “imposto de renda que deve ser pago”. Caso o valor retido na fonte do salário seja maior do que o valor do imposto de renda que deve ser pago, esse valor retornará para o funcionário, no entanto, se for insuficiente, ele será cobrado posteriormente.

Quem precisa fazer a Declaração de Ajuste de Fim de Ano (Nenmatsu Chousei)?

Todos os cidadãos japoneses e os estrangeiros que já moram no Japão há mais de um ano e trabalham regularmente, estão qualificados para fazer o nenmatsu chousei até dia 31 de janeiro do próximo ano.

Os valores dos impostos que pagamos todo mês, são deduzidos como impostos retidos na fonte, no entanto, são apenas estimativas. Fatores como mudanças de emprego, de estado civil, prêmios de seguro de vida, entre outros, podem aumentar ou diminuir esses valores.

Se a pessoa tiver outra renda além do salário do empregador, que ultrapasse 200.000 ienes anualmente ou trabalha como autônomo, freelancer, tem renda de investimentos, teve mudança de emprego durante o ano, despesas médicas com valores elevados ou envia dinheiro para dependentes no exterior, por exemplo, ela deverá fazer o Kakutei Shinkoku (確定申告), a “Declaração Final de Imposto de Renda individual”.

Os funcionários que não se qualificam para o Nenmatsu Chousei, devem apresentar o Kakutei Shinkoku durante o período de arquivamento que vai do dia 16 de fevereiro a 15 de março. Ele pode ser preenchido pessoalmente na repartição de finanças local, por correio ou por apresentação de imposto eletrônico online.

Preenchendo o formulário de Dedução de Dependentes (Nenmtasu Chousei)

Para imprimir o formulário em PDF (em português), clique aqui.

Você pode acompanhar nossa explicação por vídeo também:

VÍDEO:

PRENCHEENDO O FORMULÁRIO

Informações pessoais:

1) *あなたの氏名: Escreva o seu  nome

*あなたの個人番号: Escreva seu número de pessoa física (My number)

*あなたの生年月日: Coloque sua data de nascimento

*あなたの住所又は居所: Escreva o seu endereço

*世帯主の氏名: Coloque o nome do chefe da família

*あなたとの続柄: O parentesco com o chefe da família

-Se o/ a chefe da família for você mesmo/a, escreva: 本人 (honnin) que quer dizer “a própria pessoa”

*配偶者 の有無 (有/無): Estado Civil, marque se você é casado ou não (“有” para SIM e “無” para NÃO)

Informações sobre o cônjuge dependente

2) *源泉控除対象配偶者: Preencha o nome do cônjuge sujeito à dedução de retenção na fonte

3) *個人番号: Coloque o número da pessoa física (My Number) do seu cônjuge

*あなたとの続: Coloque sua relação familiar com esta pessoa

*生 年 月 日: Preencha a data de nascimento do cônjuge

Informações sobre os dependentes

4) * 控除対象扶養親族（16歳以上 平18.1.1以前生): Preencha o nome dos dependentes sujeitos à dedução (que tenham 16 anos de idade ou mais nascidos em ou antes de 1º de janeiro de 2005) 

5) *個人番号: Escreva o número da pessoa física (my number) do dependente

*あなたとの続: Sua relação familiar com esta pessoa

*生 年 月 日: Preencha a data de nascimento do dependente

6)*老人扶養親 族（昭27.1.1以前生): Dependentes idosos (nascidos em ou antes de 1º de janeiro de 1951)

*非居住である親族者: Familiar não residente

*生計を一にする事実: Fato de residir no mesmo domicílio

*同居老親等: Pais e idosos que residem juntos

*特定扶養親族:Dependentes específicos. Entre os dependentes sujeitos à dedução são aqueles que têm 19 ou mais e menos de 23 anos de idade (nascidos no período de 2 de janeiro de 1998 até 1º de janeiro
de 2002.

*その他: outros

7) *令和  (?) 年中の所得の見積 額: Coloque o valor estimado da renda do dependente (neste ano)

*住 所 又 は 居 所: Escreva o endereço em que o dependente reside

8) *障害者、寡婦、ひとり親又は 勤労学生: Portador(a) de deficiência, viúva, viúvo ou estudante que trabalha

*一般の障害者: Portadores de deficiência em geral

*特別障害者: Portadores de deficiência especial

*同居特別障害者: Portadores de deficiência especial que residem juntos

*本人: Própria pessoa

*同 一生計 配偶: Cônjuge que reside no mesmo domicílio

*扶養親族: Dependentes

9) *他の所得者が控除を受ける扶養親族 等: Dependentes ou afins declarados para dedução por outros assalariados

*氏 名: Nome

*あなたとの続柄 : Relação familiar

*生年月日: Data de nascimento

*住所又は居所: Endereço ou domicílio

*控 除 を 受 け る 他 の 所 得 者: Outros rendimentos que recebem a dedução

*異動月日及び事由: Data de alteração e motivo

10) *-16歳未満の扶養親族（平18.1.2以後生): Dependentes menores de 16 anos (nascidos em ou depois de 2 de janeiro de 2005)

*氏名: Nome

*個人番 号: Número da pessoa física

*あなたとの 続柄: Parentesco com você

*生年月日: Data de nascimento

*住所又は居所: Endereço ou domicílio

*控 除対象 外 国外扶養親族: Dependentes não redutíveis que residem no exterior

*令 和4年 中 の所得の見積額: Montante estimado da renda

*異動月日及び事由: Data de alteração e motivo

11) *異動月日及び事由: Data de alteração e motivo

*令和4年中に異動があった場合に記載してください（以下同じです): Preencha somente se tiver ocorrido alguma mudança

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Definição de “chefe de família“

A família pode ser definida como um “grupo” de pessoas que vivem juntas ou então uma única pessoa que ganha a vida de forma independente. O chefe de família, é aquela pessoa responsável pela família, mas não necessariamente é a pessoa com a maior renda.

Na hora de fazer o Nenmatsu Chousei é necessário colocar o nome do chefe da família e seu parentesco com ele. Quem é o “chefe da família” não afetará o valor do imposto de renda, no entanto, se você esquecer de colocar na hora de fazer seu ajuste de fim de ano, poderá atrasar todo o processo.

• Quem pode ser dependente?

Podem se qualificar como dependentes pais que residem no Japão que dependem do sustento do filho, filhos menores de 18 anos residentes no Japão, esposa que não trabalha ou possui renda anual inferior a um milhão e meio, pais ou filhos deficientes (físico ou mental) independente da idade, pais, filhos menores de 18 anos ou esposa residente no exterior, mas é preciso comprovar que envia dinheiro periodicamente, entre outros.

Obs.: Para mais informações sobre os requisitos para ser dependente, consulte a prefeitura mais próxima de sua região.

Formulário de dedução de seguros (Nenmatsu Chousei)

Para baixar o formulário em português (PDF) clique aqui.

Como o preenchimento deste formulário pode variar de pessoa para pessoa, não iremos colocar o passo a passo, no entanto, você pode consultar o formulário traduzido para o português, ou outros idiomas, no site da Agência Nacional de Impostos, clicando aqui.

Declaração de imposto retido na fonte

Todas as pessoas que trabalham em empresas e pagam os impostos, têm o valor do imposto de renda descontado dos seus salários todos os meses. Este sistema se chama “Gensen Choshu”, que quer dizer recolhimento na fonte.

No final do ano, efetua-se o processo do Ajuste Fiscal de Final do ano, que calcula a diferença entre o valor total do imposto retido na fonte mensalmente e o valor anual do imposto, calculado sobre o valor do salário de um ano.

O “Gensen Choshu Hyo” conhecido como “Declaração de Imposto Retido na Fonte” ou como “Comprovante de Imposto Retido na Fonte“, é um documento distribuído pelas empresas quando o final do ano se aproxima. Neste documento, é possível ver o valor do seu salário e o quanto de imposto de renda você pagou durante o ano.

Os funcionários que se desligam da empresa antes do ano acabar, normalmente recebem essa declaração de imposto de renda retido na fonte, incluindo o valor total do salário e o valor total do imposto de renda deduzido do salário entre 1º de janeiro e o dia da demissão.

Geralmente, o empregador entregará o comprovante de retenção de imposto do último ano, por volta do final de dezembro ou em janeiro do próximo ano, dependendo de quando o cálculo do salário para dezembro for concluído.

Algumas empresas enviam o “Gensen ChoshuHyo” por correio ou por e-mail, enquanto outras entregam uma cópia impressa. Caso você se desligue da empresa antes de dezembro, é aconselhável solicitar esse documento ao seu empregador.

Embora algumas empresas simplesmente preparem o documento automaticamente para você como parte do procedimento de demissão, a maioria espera que você solicite. Em caso de dúvida, envie um e-mail para o departamento de RH da empresa ou entre em contato pelo telefone.

Como ler o “Gensen Choshu hyo” (源泉徴収票)?

1- Salário bruto de janeiro a dezembro (incluindo impostos).
2- Valor restante após a dedução das isenções fiscais.
3- Valor deduzido com base nos planos de Seguro Social e Seguro de Vida.
4- Valor do imposto de renda pago.
5- Estado civil e isenção do cônjuge.
6- Número de dependentes.
7- Montante do Seguro Social pago (Seguro de Saúde e Seguro de Aposentadoria).
8- Nome e endereço do empregador.

Neste artigo tentamos resumir os principais itens que você precisa saber para preencher seu Nenmatsu Chousei. Não hesite em consultar os órgãos oficiais para tirar dúvidas mais específicas, já que o preenchimento de cada declaração de Ajuste de Fim de Ano pode variar conforme o valor da renda, o número de dependentes entre uma série de outros fatores.

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