O que fazer com documentos após um falecimento no Japão? Veja o que é obrigatório e o que não é

Após o falecimento de uma pessoa no Japão, alguns documentos precisam ser devolvidos, enquanto outros não são obrigatórios. Mas você sabe quais são eles? E no caso de brasileiros, o procedimento é o mesmo? Entender essas diferenças é essencial para evitar erros e possíveis problemas futuros.

Carteira de motorista: não é obrigatória a devolução

Se a pessoa possuía carteira de motorista japonesa, a devolução não é obrigatória. Mesmo que o documento não seja devolvido, ele perde automaticamente a validade. Porém, é recomendado fazer a devolução para evitar problemas como:

• uso indevido por terceiros
• perda ou roubo do documento
• recebimento de avisos de renovação

A devolução pode ser feita em delegacias ou centros de habilitação.

Passaporte japonês: devolução é obrigatória

Diferente da carteira de motorista, o passaporte japonês deve ser devolvido. A legislação exige que o documento seja entregue sem demora após o falecimento.

Para isso, é necessário levar:

• o passaporte
• um documento que comprove o óbito
• documento de identificação de quem fará o procedimento

O processo é feito no centro de passaportes.

E no caso de brasileiros no Japão?

Aqui está um ponto importante que muitas pessoas não sabem. Se a pessoa falecida for brasileira, o passaporte não segue as regras japonesas, já que é um documento emitido pelo Brasil. Nesse caso, o correto é entrar em contato com o consulado brasileiro. O consulado irá orientar sobre:

• registro de óbito no exterior
• cancelamento do passaporte
• emissão de documentos oficiais brasileiros

Um detalhe importante que pode evitar problemas

Se o falecimento não for registrado junto ao consulado brasileiro, a pessoa pode continuar ativa em registros no Brasil. Isso pode gerar complicações futuras, principalmente em questões legais e financeiras.

Outros documentos que precisam de atenção

Além da carteira e do passaporte, existem outros itens importantes:

• Registro na prefeitura
• Cartão de residência (在留カード)
• Seguro de saúde
• Pensão
• Contas bancárias

Registro na prefeitura

O registro do falecimento na prefeitura é um dos primeiros passos e geralmente é feito com a entrega do atestado de óbito. Esse procedimento é essencial, pois permite a atualização dos registros oficiais e o andamento de outros processos administrativos.

Cartão de residência (在留カード)

O cartão de residência deve ser devolvido à imigração. Esse procedimento pode ser feito presencialmente ou, em alguns casos, enviado pelo correio. O ideal é realizar a devolução o quanto antes, geralmente dentro de um prazo de até 14 dias após o falecimento.

Seguro de saúde (健康保険)

O seguro de saúde precisa ser cancelado junto à prefeitura ou ao órgão responsável. Dependendo da situação, pode haver reembolso de valores pagos ou ajustes nas cobranças, por isso é importante verificar os detalhes no momento do procedimento.

Pensão (年金)

Em alguns casos, familiares podem ter direito a benefícios, como pensão por morte. Então, é necessário confirmar no escritório da previdência.

Contas bancárias

Após a comunicação do falecimento, as contas bancárias são normalmente bloqueadas. Para acessar os valores, será necessário realizar o processo de herança. Por isso, é importante entrar em contato com o banco para entender os próximos passos.

Ninguém está preparado para lidar com a perda de alguém próximo, e a burocracia pode tornar tudo ainda mais difícil. Por isso, entender esses processos com antecedência pode trazer mais tranquilidade quando necessário.

Imagem: Canva