Por que no Japão o casal não pode ter sobrenomes diferentes após o casamento?

No Japão, casais japoneses legalmente casados precisam escolher um único sobrenome para a família. Isso significa que, após o casamento, marido e mulher não podem manter sobrenomes diferentes no registro oficial.

A regra está prevista no Código Civil japonês e determina que o casal deve adotar o sobrenome de um dos dois. Pode ser o sobrenome do marido ou o da esposa, mas não é permitido que cada um continue usando seu próprio sobrenome de nascimento após o casamento.

Para brasileiros, essa regra pode parecer incomum. No Brasil, uma pessoa pode se casar sem alterar o sobrenome, acrescentar o sobrenome do cônjuge ou manter o nome como está. No Japão, porém, o sistema é diferente: o casamento entre cidadãos japoneses exige a escolha de um único sobrenome familiar.

Por que o casal não pode ter sobrenome diferentes?

Um dos motivos está ligado ao sistema de registro familiar japonês, conhecido como koseki (戸籍). Esse registro funciona como uma espécie de cadastro oficial da família. Nele aparecem informações como nascimento, casamento, divórcio, filhos e outros dados familiares.

Quando dois cidadãos japoneses se casam, é criado ou atualizado um registro familiar. Dentro desse sistema, o casal aparece como uma unidade familiar e, por isso, precisa ter o mesmo sobrenome. Se o casal tentar registrar o casamento mantendo sobrenomes diferentes, o pedido não é aceito.

A lei não determina que a mulher seja obrigada a mudar de sobrenome. Em teoria, o casal pode escolher o sobrenome do marido ou o da esposa. Na prática, porém, quem muda quase sempre é a mulher. Dados do governo japonês mostram que, em 2024, 94,1% dos casais escolheram o sobrenome do marido.

Embora a regra seja aplicada aos dois lados, o impacto recai principalmente sobre as mulheres, que acabam tendo que alterar documentos, contas bancárias, cartões, passaporte, registros profissionais e outros serviços após o casamento.

Além da burocracia, há o impacto na identidade pessoal e profissional. Muitas pessoas constroem carreira, histórico acadêmico e reputação usando o sobrenome de nascimento. Mudar de nome pode causar dificuldades no trabalho, em publicações, contratos, certificados e relações profissionais.

Enquanto a lei não muda, alguns casais buscam formas alternativas de lidar com a regra.

O casal japonês que muda de sobrenome a cada 3 anos

Enquanto a lei não muda, alguns casais buscam formas alternativas de lidar com a regra. Um caso que chamou atenção no Japão foi o de um casal identificado pela imprensa como Satoshi e Miyuki.

Os dois não queriam que apenas uma pessoa tivesse que abrir mão do próprio sobrenome. Como a lei não permite que casais japoneses casados mantenham sobrenomes diferentes, eles decidiram adotar uma solução incomum: a cada três anos, fazem o divórcio no papel e se casam novamente.

Na prática, eles continuam juntos como casal. O divórcio e o novo casamento são procedimentos formais usados para alternar o sobrenome oficial da família. Em um período, os dois usam o sobrenome de um deles. Depois de três anos, eles se divorciam legalmente e casam novamente, escolhendo o sobrenome do outro.

A decisão do casal ganhou repercussão porque mostra o nível de burocracia enfrentado por quem não concorda com a regra atual. Cada mudança de sobrenome pode exigir atualização de documentos, registros, contas e contratos, mas eles decidiram dividir esse peso de forma alternada.

O caso não é comum, mas se tornou simbólico dentro do debate sobre sobrenomes no Japão. Para muitas pessoas, ele mostra que a regra atual já não acompanha a realidade de casais que desejam formar uma família sem abrir mão da própria identidade.

A regra também vale para estrangeiros que se casam com japoneses?

No caso de casamentos internacionais, a situação pode ser diferente. Quando um cidadão japonês se casa com uma pessoa estrangeira, o estrangeiro não entra no koseki da mesma forma que outro cidadão japonês. Por isso, muitos casais internacionais conseguem manter sobrenomes diferentes.

No casamento entre dois cidadãos japoneses, porém, a regra continua a mesma: o casal precisa escolher o sobrenome do marido ou o sobrenome da esposa. Manter sobrenomes diferentes, por enquanto, ainda não é permitido.

Imagem: Canva

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