Revenda ilegal de bolos da Chateraise gera polêmica
Um café em Arashiyama, em Kyoto, foi acusado de revender bolos da marca Chateraise sem autorização. A suspeita surgiu após comparações entre os bolos vendidos no café e os exibidos no site oficial da Chateraise, revelando semelhanças.
A própria Chateraise confirmou que o café estava comercializando seus bolos.
A cafeteria em Arashiyama estava revendendo um bolo da Chateraise, que custa 313 ienes, por 1.580 ienes como parte de um conjunto com bebida. A grande diferença de preço, junto à revenda não autorizada, gerou polêmica e levantou questões legais, além de críticas sobre o valor elevado cobrado aos clientes.
A questão principal é se a revenda de bolos da Chateraise sem autorização é ilegal. O advogado Yukio Kikuchi explica que o caso é complexo. Embora seja difícil responsabilizar o café penalmente, a Chateraise pode pedir indenização por danos civis.
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Se a empresa deixou clara a proibição de revenda, o café pode ser acusado de fraude por ocultar a intenção de revender os produtos.
Kikuchi exemplificou que a revenda de produtos comprados de terceiros, como chocolates em bares, muitas vezes ocorre sem grandes problemas legais. No entanto, ele destacou que, para responsabilizar o café legalmente, a proibição de revenda precisa ser claramente comunicada ao comprador. Caso contrário, será difícil impor sanções legais.
Ponto principal é se o café estava ciente da proibição de revenda ou se a Chateraise comunicou isso adequadamente. Se houver uma violação clara, a empresa pode buscar uma indenização civil. No entanto, sem provas de danos à saúde ou violação de direitos autorais, é improvável que o caso resulte em sanções criminais.
Imagem de destaque: Canva
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