Taxa da NHK: quem precisa pagar e o que acontece se não pagar?

Se você mora no Japão, já deve ter ouvido falar do “cara da NHK”, famoso por bater de porta em porta cobrando uma taxa de recepção da emissora pública. Mas afinal, esse pagamento é realmente obrigatório?

O que é a taxa da NHK?

A Nippon Hōsō Kyōkai (NHK), também conhecida como “Japan Broadcasting Corporation”, é a rede de transmissão pública do Japão. Ela é financiada, principalmente, por meio da taxa de recepção paga pelos residentes que possuem televisores ou dispositivos capazes de receber sua transmissão. No final do ano fiscal de 2023, sua receita comercial total foi de ¥ 653,1 bilhões, com cerca de ¥ 632,8 bilhões vindos dessas taxas.

Pela lei japonesa, qualquer pessoa com um aparelho apto a captar o sinal da NHK deve assinar um contrato e pagar a taxa. Sendo assim, os residentes estrangeiros no Japão também estão sujeitos a essa obrigação.

Os valores para as taxas de recepção padrão da NHK são:

• Somente transmissão terrestre: ¥2.200 a cada dois meses

• Transmissão terrestre e satélite: ¥3.900 a cada dois meses

Obs: As taxas de recepção da NHK na província de Okinawa são reduzidas

Quem tem isenção?

As pessoas com isenção total da taxa são: diplomatas e funcionários consulares, beneficiários de assistência pública, pessoas com deficiência isentas de impostos municipais, residentes de instituições de assistência social, estudantes que vivem separadamente com uma renda abaixo de um limite definido.

Outros grupos, como pessoas com deficiências visuais ou auditivas graves, com deficiências físicas, intelectuais graves e veteranos feridos de guerra, podem ser elegíveis para a meia isenção.

Afinal, quem é o “cara da NHK”?

A NHK enviava representantes de vendas para cobrar as taxas de recepção. Esses agentes visitavam residências e empresas que possuíam televisores para cobrar pagamentos, encorajando as pessoas a assinar contratos e cobrar taxas em atraso. No entanto, sua abordagem “insistente” acabou gerando muita repercussão na comunidade estrangeira, com muitos se referindo a esses agentes como o “cara da NHK”.

A NHK reduziu gradualmente as visitas domiciliares, terceirizando o trabalho para agências externas, até que no final de 2023, eliminou as atividades de visitas domiciliares.

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O que acontece se não pagar?

Até pouco tempo, a penalidade pela falta de pagamento não era levada muito a sério, pois não havia consequências legais. No entanto, desde 2023, quem se recusar a pagar pode receber uma multa equivalente ao dobro do valor devido.

As pessoas que recusam assinar o contrato sem um motivo válido ou tentam de alguma forma desviar do pagamento por meio de fraudes, poderão ser cobrados por uma sobretaxa da NHK sob o valor não pago.

A NHK até já entrou com ações judiciais contra alguns domicílios em Tóquio, marcando a primeira vez que a emissora buscou sobretaxas sob a Lei de Transmissão revisada. Esses domicílios não assinaram contratos de recepção, apesar de possuírem televisores capazes de receber transmissões da NHK.

Apesar da “obrigatoriedade”, muitos japoneses ainda evitam o pagamento. Segundo a própria NHK, até o ano fiscal de 2023, a taxa de adimplência era de 78,6%.

O partido NHK, que é um grupo político japonês, defende reformas no sistema de taxas da NHK. Eles argumentam que se você tiver uma televisão e não pagar a taxa, recusando-se a assinar um contrato, trará consequências. Segundo as informações, as pessoas são cobradas a partir da data de instalação da televisão e as taxas não pagar são limitadas a cinco anos de pagamentos atrasados.

E aí, qual é a sua opinião sobre as taxas da NHK? Deixe aqui nos comentários!

Imagem de destaque: Canva