Como registrar uma bicicleta no Japão?

No Japão, o registro antifurto de bicicletas recebe o nome de 防犯登録 (bōhan tōroku). Esse registro vincula o número do quadro e os dados da bicicleta ao nome do proprietário, o que ajuda a polícia a identificar o dono em casos de furto, abandono ou fiscalização.

Quem utiliza uma bicicleta no país precisa fazer o registro em um estabelecimento autorizado, identificado pela placa 自転車防犯登録所 (Jitensha bōhan tōrokujo). Lojas de bicicletas, home centers, supermercados e outros estabelecimentos credenciados costumam oferecer esse serviço.

Quando a bicicleta é comprada em uma loja

Ao comprar uma bicicleta nova em uma loja física, o próprio estabelecimento geralmente realiza o registro no momento da compra.

Normalmente, o comprador precisa apresentar:

• documento de identificação;
• endereço e telefone;
• valor da taxa de registro.

Depois do procedimento, uma etiqueta com o número do registro é colocada na bicicleta. Além disso, o proprietário recebe um comprovante chamado 自転車防犯登録カード, que deve ser guardado com cuidado.

Esse documento pode ser necessário para comunicar furto, alterar dados, vender, doar ou descartar a bicicleta. Em Tóquio, por exemplo, o comprovante não é reemitido em caso de perda.

Bicicleta comprada pela internet

Quem compra uma bicicleta pela internet deve verificar se a loja já providencia o registro.

Quando o produto chega sem o registro antifurto, será necessário levar a bicicleta a um estabelecimento autorizado. Dependendo da região e da loja, podem ser solicitados:

• a própria bicicleta;
• documento de identificação;
• nota fiscal, recibo ou comprovante da compra;
• certificado de venda;
• dados do fabricante e número do quadro;
• taxa de registro.

Nem todas as lojas aceitam registrar bicicletas compradas em outros estabelecimentos. Por isso, é aconselhável telefonar antes e confirmar se o serviço está disponível.

Bicicleta usada ou recebida de outra pessoa

Quem compra ou recebe uma bicicleta usada não deve continuar utilizando o registro do antigo proprietário.

Quando há mudança de dono, geralmente é necessário cancelar o registro anterior e fazer um novo registro em nome do atual proprietário. Em Tóquio, não é possível simplesmente alterar o nome mantendo o mesmo número: um novo registro antifurto é emitido.

O novo proprietário deve levar:

• a bicicleta;
• documento oficial de identificação;
• comprovante do registro anterior, quando disponível;
• declaração de transferência, chamada 譲渡証明書 (jōto shōmeisho);
• comprovante de compra, caso tenha adquirido a bicicleta usada;
• taxa do novo registro.

A declaração de transferência deve conter informações do antigo e do novo proprietário, além dos dados da bicicleta. Dessa forma, o documento ajuda a comprovar que a bicicleta foi transferida legalmente e não é produto de furto.

É possível registrar na delegacia?

O procedimento varia conforme a província. Em muitas regiões, o registro é feito principalmente em lojas e estabelecimentos autorizados, e não diretamente em qualquer posto policial.

A polícia pode orientar sobre os locais autorizados, mas o atendimento e os documentos exigidos seguem as regras da associação responsável por cada província.

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Quanto custa o registro?

A taxa varia de acordo com a província. Em Tóquio, por exemplo, o registro custa ¥660. Esse valor não deve ser usado como referência nacional, pois outras regiões podem cobrar quantias diferentes.

Antes de ir ao estabelecimento, confirme o valor aplicado na sua província e se o pagamento deve ser feito em dinheiro.

Estrangeiros também podem registrar?

Sim. Estrangeiros podem registrar uma bicicleta normalmente.

O estabelecimento pode solicitar um documento oficial que comprove a identidade e o endereço, como:

• cartão de residência;
• carteira de motorista japonesa;
• My Number Card;
• outro documento aceito pelo local.

Os documentos exigidos podem variar conforme a região e o estabelecimento.

O registro tem validade?

A validade também varia de acordo com a província. Em Tóquio, o registro permanece válido por 10 anos, contados a partir do ano seguinte ao registro. Depois desse período, quem continuar usando a bicicleta precisa realizar um novo registro. Em outras províncias, o prazo pode ser diferente. Por isso, confira as regras locais.

O que fazer ao vender, doar ou descartar a bicicleta?

Antes de vender, doar ou descartar a bicicleta, o proprietário deve cancelar o registro antifurto.

Normalmente, são solicitados:

• bicicleta;
• documento de identificação;
• comprovante do registro;
• taxa de cancelamento, quando aplicável.

Em Tóquio, o cancelamento pode ser feito em um estabelecimento autorizado e custa ¥500 desde abril de 2025.

Ao entregar a bicicleta para outra pessoa, também é recomendável preparar uma declaração de transferência. O novo dono deverá fazer o registro em seu próprio nome.

Imagem: Canva