Saiu do emprego no Japão? Veja quais documentos você deve receber da empresa

Depois do desligamento, o trabalhador precisa receber documentos importantes para solicitar o seguro-desemprego, trocar o seguro de saúde, declarar impostos ou começar em um novo emprego.

Alguns papéis são enviados automaticamente, enquanto outros precisam ser solicitados ao setor responsável. Por isso, é importante saber antecipadamente quais documentos serão necessários e conferir se todos chegaram corretamente.

Neste manual, entenda quais documentos você deve receber ao sair de uma empresa no Japão, para que cada um serve.

Quais documentos receber ao sair da empresa?

1. Carta de desligamento do seguro-desemprego — 離職票

A rishokuhyō é um dos documentos mais importantes para quem pretende solicitar o seguro-desemprego no Hello Work. Normalmente, ela é formada por dois documentos:

• 離職票－1
• 離職票－2

Neles aparecem informações como período trabalhado, salários utilizados no cálculo do benefício e motivo do desligamento.

O motivo informado pela empresa merece atenção, pois pode afetar o prazo para começar a receber o seguro-desemprego e a duração do benefício. Antes de apresentar os documentos ao Hello Work, confira se as informações estão corretas.

A rishokuhyō costuma ser necessária para quem ficará sem emprego. Caso o trabalhador já vá começar imediatamente em outra empresa, ela pode não ser utilizada naquele momento, mas ainda é recomendável confirmar sua emissão. O Hello Work exige as vias 1 e 2 para o pedido do benefício.

2- Comprovante de rendimentos e impostos — 源泉徴収票

O gensen chōshūhyō mostra quanto o trabalhador recebeu durante o ano e quanto foi descontado de imposto de renda.

Esse documento pode ser necessário para:

• entregar à nova empresa;
• fazer a declaração de imposto;
• solicitar financiamento;
• comprovar renda;
• ajustar o imposto de renda no fim do ano.

Quando a pessoa deixa o emprego no meio do ano, a empresa deve entregar o comprovante de salário em até um mês após o desligamento. Essa obrigação também se aplica a trabalhadores estrangeiros residentes no Japão.

Caso tenha recebido indenização ou verba de aposentadoria, pode existir também um documento separado chamado 退職所得の源泉徴収票, relacionado à renda de aposentadoria ou desligamento. Ele também deve ser entregue, em regra, dentro de um mês.

3- Certificado de perda do seguro de saúde — 健康保険資格喪失証明書

O kenkō hoken shikaku sōshitsu shōmeisho comprova que o trabalhador deixou de participar do seguro de saúde da empresa.

Ele pode ser necessário para:

• entrar no Seguro Nacional de Saúde da prefeitura;
• ser incluído como dependente no seguro do cônjuge;
• comprovar a data em que terminou a cobertura anterior.

A cobertura do seguro da empresa normalmente termina após o desligamento, e a empresa deve comunicar a perda da condição de segurado ao sistema de saúde e previdência. O empregador deve apresentar essa comunicação à Previdência do Japão em até cinco dias após o fato.

Caso a empresa não forneça o documento, é possível pedir uma confirmação diretamente à Previdência do Japão para realizar a inscrição no Seguro Nacional de Saúde.

4- Certificado de desligamento — 退職証明書

O taishoku shōmeisho é um documento emitido pela empresa para comprovar que o vínculo empregatício terminou.

Ele pode incluir informações como:

• período trabalhado;
• cargo ou tipo de atividade;
• salário;
• motivo da saída;
• data do desligamento.

Esse certificado pode ser solicitado para procedimentos na prefeitura, no novo emprego ou em outras situações que exijam comprovação do término do contrato.

5- Certificado do seguro-desemprego — 雇用保険被保険者証

O koyō hoken hihokensha-shō contém o número de inscrição do trabalhador no seguro-desemprego.

Normalmente, esse número continua sendo usado ao longo da vida profissional, mesmo quando a pessoa troca de empresa.

A nova empresa pode solicitar o documento para fazer a inscrição no seguro-desemprego. Algumas empresas guardam o certificado durante o período de contratação e o devolvem quando o funcionário sai.

6- Caderneta ou informação do número da previdência

Atualmente, o principal dado utilizado é o número básico da previdência — 基礎年金番号. Dependendo da situação, o trabalhador pode ter um aviso com esse número em vez da antiga caderneta.

Quem não começar imediatamente em outra empresa poderá precisar realizar a mudança do seguro de previdência dos empregados para a Previdência Nacional. A Previdência do Japão informa que quem deixa o emprego e não entra logo em outra empresa precisa realizar o procedimento do Kokumin Nenkin.

E o que eu devo devolver para a empresa?

Além de receber documentos, o trabalhador pode precisar devolver:

• crachá;
• uniforme;
• chaves;
• computador e celular corporativos;
• ferramentas;
• cartão de transporte fornecido pela empresa;
• materiais ou documentos internos;
• documentos de cobertura de saúde ainda emitidos em papel, quando aplicável.

Quem possuía uma 資格確認書, ou outros certificados relacionados à cobertura da Associação Nacional de Seguro de Saúde, deve devolvê-los à empresa após perder a condição de segurado.

Guardar corretamente os documentos recebidos ao sair da empresa pode evitar atrasos no seguro-desemprego, na troca do seguro de saúde e na contratação pelo próximo empregador. Antes do último dia, confirme com o setor responsável quais papéis serão enviados e mantenha seu endereço atualizado.