Dieta aprova projeto de lei para legalizar medicamentos derivados da cannabis

O parlamento do Japão aprovou na quarta-feira (6), um projeto de lei para legalizar produtos médicos que utilizam substâncias derivadas da cannabis, apesar da proibição sob o consumo de maconha.

Atualmente, os medicamentos produzidos a partir de plantas de cannabis só são permitidos em ensaios clínicos no Japão, no entanto, grupos de pacientes estão solicitando o acesso a medicamentos de canabidiol derivados da cannabis para doenças como a epilepsia grave, que já são aprovados na Europa e nos Estados Unidos.

Segundo as leis revistas, que entrarão em vigor um ano após a promulgação, a cannabis e o tetra-hidrocanabinol (THC), um produto químico psicoativo encontrado na planta, são designados como narcóticos a serem regulamentados.

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Embora a posse e o cultivo de maconha sejam proibidos no Japão, o país também proibirá o seu uso, estabelecendo uma pena de prisão de até sete anos por violação.

Anteriormente, o Japão não penalizava o consumo de cannabis, em grande parte, para proteger os agricultores que poderiam absorver acidentalmente as suas substâncias enquanto a cultivavam para utilização em produtos de cânhamo. No entanto, inverteu a sua posição face às preocupações crescentes de que a falta de uma proibição do consumo esteja a promover o consumo de drogas entre os jovens.

Através das mudanças, haverá dois tipos de licenças para o cultivo de cannabis, uma para quem a cultiva com o intuito de fazer medicamentos e outra para outros fins, como o cânhamo.

Segundo as informações, as alterações legais associadas ao cultivo entrarão em vigor dois anos após o anúncio.