Errou a transferência bancária? Veja como recuperar seu dinheiro no Japão

Fazer uma transferência bancária errada é o tipo de erro que pode acontecer com qualquer um — especialmente em um país como o Japão, onde grande parte das transações do dia a dia é feita via furikomi (振込). Para quem não domina o idioma, a situação pode ser ainda mais complicada, já que algumas funções específicas nos caixas eletrônicos e nos aplicativos estão disponíveis apenas em japonês.

Seja por digitar um número errado ou escolher o destinatário errado na lista de contatos do banco, esse deslize pode gerar muita dor de cabeça. Mas calma: a boa notícia é que o sistema bancário japonês oferece caminhos legais para tentar recuperar o valor. Neste artigo, explicamos passo a passo o que fazer, quais os seus direitos e como agir caso a outra parte se recuse a devolver o dinheiro.

Confirme imediatamente os detalhes da transferência bancária

Antes de entrar em contato com o banco, tenha certeza de que o erro foi realmente cometido. Verifique:

• Nome do destinatário;
• Número da conta e agência;
• Valor transferido;
• Data e horário da operação

Entre em contato com o seu banco o mais rápido possível

Ligue para o atendimento ao cliente ou vá até uma agência. Informe que você fez uma transferência bancária para a conta errada (振込先を間違えた / furikomi saki wo machigaeta) e peça o início do procedimento chamado 組戻し (kumimodoshi), que é o pedido de estorno de transferência.

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Aguarde o contato do banco com o destinatário

O banco vai tentar entrar em contato com quem recebeu o dinheiro por engano e solicitar o consentimento para devolver o valor.

IMPORTANTE: o banco não pode forçar a devolução — o destinatário precisa aceitar.

Se o destinatário não responder ou se recusar a devolver

Caso não haja resposta, ou a pessoa se recuse a devolver, você tem algumas opções:

Sistema de auxílio à devolução (払戻しの援助制度/ Haraimodoshi no enjo seido), operado desde 2019 pelo Fundo de Seguro de Depósitos (預金保険機構/ Yokin hokenkikō). Ele pode ajudar a realizar o reembolso em alguns casos, como:

• Quando o destinatário faleceu;
• Quando não é possível contatar o destinatário;
• Quando a intenção de devolução não pode ser confirmada

Se a devolução ainda não acontecer: ação judicial

Se o dinheiro não for devolvido e o destinatário se recusar mesmo após saber que houve um erro:

• Envie uma notificação formal por carta registrada com conteúdo certificado (内容証明郵便 / naiyō shōmei yūbin);
• Se ainda assim não houver resposta, você pode entrar com um processo civil com ajuda de um advogado

Quando o caso pode virar crime

Se o destinatário souber que o valor foi depositado por engano e mesmo assim usar ou se recusar a devolver, ele pode ser processado por:

• Fraude;
• Apropriação indébita (横領罪 / ōryōzai)

Nesse caso, é possível até mesmo registrar queixa na polícia.

Curiosidade: O estorno pode várias de alguns dias até algumas semanas, dependendo da resposta do destinatário e dos procedimentos do banco. A maioria dos bancos cobra uma taxa administrativa, geralmente entre 1.100 a 3.300 ienes, mesmo que o estorno não seja concluído.

Erros de transferência bancária podem acontecer com qualquer um — e saber como agir faz toda a diferença entre resolver rapidamente ou enfrentar uma longa dor de cabeça. O sistema japonês oferece alternativas legais e procedimentos bem definidos, mas o tempo e a iniciativa são fatores decisivos.