Supremo Tribunal mantém a proibição da dupla nacionalidade no Japão

O tribunal superior do Japão rejeitou um recurso apresentado por um grupo de pessoas que vivem na Europa e que contestaram a proibição dos cidadãos japoneses possuírem dupla nacionalidade.

A decisão do Supremo Tribunal é manter todas as decisões dos tribunais inferiores que reconheceram a constitucionalidade de uma exigência legal de que os japoneses que obtenham a nacionalidade estrangeira devem renunciar à sua cidadania original.

Os oito demandantes, que vivem em países como a Suíça e a França, argumentaram que a nacionalidade estrangeira era necessária para facilitar o seu trabalho e vida no exterior, mas também desejavam manter a sua cidadania japonesa.

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Eles alegaram que, com mais países permitindo a dupla cidadania, a cláusula da lei de nacionalidade do Japão, que retira a nacionalidade japonesa, viola a Constituição.

O artigo que proíbe efetivamente a dupla nacionalidade no Japão cita: “Se um cidadão japonês adquirir a nacionalidade de um país estrangeiro por sua própria escolha, esse cidadão japonês perde a cidadania japonesa”.

O Tribunal Distrital de Tóquio rejeitou o processo em 2021, dizendo que permitir a dupla nacionalidade “poderia causar conflito nos direitos e obrigações entre os países, bem como entre o indivíduo e o Estado”.

E aí, qual é a sua opinião sobre a decisão do Japão de proibir a dupla nacionalidade?

Imagem de destaque: Canva