Tipos de contrato de trabalho no Japão e o que você precisa saber

Muitas pessoas vêm para o Japão em busca de novas oportunidades de trabalho, seja para melhorar de vida, juntar dinheiro, começar uma nova fase ou viver uma experiência diferente. Com a escassez de mão de obra, o país tem oferecido cada vez mais vagas para estrangeiros, principalmente em fábricas e áreas técnicas.

Mas, antes de aceitar uma proposta, é essencial entender como funcionam os contratos de trabalho no Japão, já que os direitos, os benefícios e até a estabilidade no emprego podem variar bastante conforme o tipo de contrato.

Pensando nisso, preparamos este guia com os principais tipos de contrato existentes no Japão, para ajudar você a fazer escolhas mais seguras e conscientes na hora de procurar ou mudar de trabalho.

Qual é a diferença entre contrato com ou sem prazo determinado?

No Japão, os contratos de trabalho geralmente se dividem em duas categorias principais:

• Contrato sem prazo determinado (期間の定めのない契約)


O “Kikan no sadame no nai keiyaku” (期間の定めのない契約) é um tipo de contrato sem data de término, que oferece mais estabilidade ao trabalhador. Esse é o modelo normalmente usado para funcionários efetivos, conhecidos como seishain.

• Contrato com prazo determinado (期間の定めのある契約)


Já o “Kikan no sadame no aru keiyaku” (期間の定めのある契約) é um contrato com data de início e término, que geralmente varia de 6 meses a 1 ano. Esse tipo de contrato é comum entre trabalhadores temporários, terceirizados ou contratados por agências.

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Entender essa diferença é fundamental para saber quais direitos você terá e por quanto tempo poderá permanecer na vaga.

Com isso em mente, vamos conhecer os tipos de contrato de trabalho mais comuns no Japão, entender como cada um funciona e o que oferecem em termos de benefícios, estabilidade e oportunidades.

Conheça os principais tipos de contrato de trabalho no Japão

Seishain （正社員）- Funcionário efetivo da empresa

O Seishain（正社員） é o tipo de contrato mais estável e valorizado no mercado de trabalho japonês. É um contrato sem prazo determinado, feito diretamente com a empresa, o que garante ao trabalhador uma série de direitos e benefícios.

Esse modelo é ideal para quem busca uma carreira de longo prazo, com possibilidade de promoção, aumento salarial anual, treinamentos internos e até transferências internas para outras áreas ou filiais da empresa.

Principais características do contrato seishain:

• Contrato sem data de término
• Estabilidade no emprego (demissões são raras e só ocorrem com justa causa ou em casos extremos)
• Direito a bônus (賞与), que costumam ser pagos duas vezes ao ano
• Participação em programas de aposentadoria e plano de carreira
• Seguro social completo (saúde, aposentadoria, desemprego e acidentes de trabalho)
• Férias pagas, licenças e outros direitos trabalhistas garantidos
• Reconhecimento como parte do “quadro fixo” da empresa

Por outro lado, o compromisso também é maior, pois espera-se que o funcionário tenha dedicação total, disponibilidade para horas extras (às vezes não remuneradas) e disposição para transferências regionais, se necessário.

Keiyaku shain（契約社員）・Kikan shain （期間社員）-funcionário com prazo de contrato determinado

O Keiyaku shain（契約社員） ou Kikan shain（期間社員） é um tipo de contrato com prazo determinado, geralmente com duração de 6 meses a 1 ano, podendo ser renovado conforme a necessidade da empresa e o desempenho do funcionário.

Esse modelo oferece menos estabilidade do que o contrato efetivo (Seishain), mas ainda assim costuma ser uma contratação direta com a empresa, com alguns benefícios trabalhistas garantidos, como férias remuneradas e, em alguns casos, seguro social completo.

Principais características do contrato keiyaku/kikan:

• Contrato com prazo fixo (geralmente 6 meses ou 1 ano)
• Possibilidade de renovação ou efetivação, dependendo da empresa
• Alguns benefícios podem ser incluídos (seguro saúde, transporte, férias, etc.)
• Menor estabilidade, já que a empresa pode decidir não renovar o contrato
• Jornada de trabalho geralmente similar à dos funcionários efetivos
• Foco em projetos temporários ou reforço de equipe

Esse tipo de contrato é muito comum em fábricas, escritórios e empresas que precisam de mão de obra por tempo limitado, ou que contratam funcionários com habilidades específicas por períodos curtos.

É uma ótima porta de entrada para quem está começando no mercado de trabalho japonês ou quer ganhar experiência antes de tentar uma vaga como funcionário efetivo.

Haken shain（派遣社員）-funcionário terceirizado

Este provavelmente seja um dos tipos de contrato de trabalho mais conhecidos pelos brasileiros no Japão. Neste caso, o funcionário é contratado diretamente por uma agência de emprego (empreiteira) para trabalhar para outra empresa.

Diferente do Seishain, que tem contrato direto com a empresa onde trabalha, o Haken shain（派遣社員） tem vínculo empregatício com a agência.

Principais características do contrato haken:

• Contrato com prazo determinado (geralmente renovado a cada 3 ou 6 meses)
• Contratação feita pela agência, não diretamente pela empresa cliente
• O salário, benefícios e suporte são oferecidos pela agência, não pela empresa onde você trabalha
• Menor estabilidade em relação a contratos diretos
• Possibilidade de não renovação após o término do contrato
• Em alguns casos, pode haver chance de efetivação pela empresa cliente “Shōkai Yotei Haken” (紹介予定派遣)
  

Esse modelo é muito comum em fábricas, setores administrativos, empresas de tecnologia e grandes corporações que contratam pessoas para funções específicas, sem vínculo direto.

Apesar de oferecer menos segurança, o trabalho como funcionário terceirizado pode ser uma boa opção para quem busca experiência em diferentes áreas, deseja variedade de ambientes de trabalho ou está começando no mercado japonês e ainda não domina o idioma.

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Pāto（パート）- trabalhador de meio período

No Japão, o termo パート (pāto) se refere ao trabalho de meio período, geralmente com jornada reduzida e pagamento por hora.

Esse tipo de trabalho é muito comum entre mães com filhos pequenos, pessoas aposentadas ou quem precisa de mais flexibilidade no dia a dia. Por exemplo, alguém que trabalha só pela manhã ou apenas alguns dias por semana.

Ao contrário dos funcionários efetivos, quem trabalha como パート normalmente não tem todos os benefícios, como bônus ou plano de carreira, mas pode receber seguro social (assistência médica, aposentadoria) dependendo da carga horária semanal.

Principais características do contrato part time:

• Jornada reduzida, flexível
• Pagamento por hora
• Benefícios limitados, dependendo das horas trabalhadas
• Pouca estabilidade, mas possibilidade de renovação do contrato

O part job é uma boa opção para quem quer complementar a renda sem assumir um emprego em tempo integral, mantendo flexibilidade para outras atividades.

Arubaito（アルバイト）-trabalhador de meio período

No Japão, o Arubaito （アルバイト）seria equivalente ao que a gente costuma chamar de “bico” no Brasil. É um trabalho de meio período, com pagamento por hora e horários flexíveis.

É muito comum entre jovens e estudantes, que precisam conciliar o trabalho com os estudos. No entanto, Arubaito também costuma ser uma boa opção para quem busca uma renda extra.

Principais características do arubaito:

• Trabalho de meio período, com jornada reduzida
• Pagamento por hora
• Benefícios limitados, com pouca estabilidade
• Horários flexíveis, ideais para quem precisa conciliar outras atividades
• Poucas chances de promoção ou efetivação
• Vagas comuns em restaurantes, konbinis (lojas de conveniência), cafés, serviços de entrega, entre outros

Em geral, os benefícios são limitados, e não há muita estabilidade ou chances de promoção. Por outro lado, este tipo de contrato oferece mais flexibilidade de horários, o que o torna uma boa opção para quem precisa de mais autonomia no dia a dia.

Gyōmu itaku （業務委託）- prestador de serviço autônomo

O Gyōmu itaku（業務委託） é um contrato de prestação de serviço, sem vínculo empregatício. Quem trabalha nesse formato atua como freelancer ou autônomo, assumindo maior liberdade e flexibilidade.

Principais características do Gyōmu itaku:

• Não há vínculo empregatício com a empresa contratante
• Trabalho por projeto, tarefa ou período determinado
• Maior flexibilidade de horários e local de trabalho
• Responsabilidade de pagar os próprios impostos e seguro social
• Não há benefícios como férias remuneradas, bônus ou seguro saúde pagos pela empresa
• Maior autonomia, mas também maior responsabilidade administrativa e financeira

Neste modelo de contratação, é comum encontrar trabalhos ligados a áreas como programação, design gráfico, tradução, consultoria, fotografia, produção de conteúdo, aulas particulares e serviços de manutenção.

Essa forma de trabalho é ideal para quem busca liberdade para escolher os projetos, quer trabalhar de qualquer lugar e tem perfil empreendedor. Por outro lado, como não há vínculo empregatício com a empresa contratante, o profissional não recebe benefícios e é responsável por cuidar dos próprios impostos e seguros.

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Conhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho no Japão é essencial para garantir seus direitos e escolher a melhor oportunidade de acordo com seus objetivos e estilo de vida.

Espero que este guia tenha ajudado você a entender melhor os contratos de trabalho aqui no Japão. Se você já passou por alguma situação relacionada a contratos ou tem alguma dúvida, fique à vontade para compartilhar sua experiência ou perguntar nos comentários!

Para saber mais detalhes sobre os tipos de contrato de trabalho no Japão, você pode acessar o site oficial do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, clicando aqui.

Imagem de destaque: Canva